Com o objetivo de evitar um aumento significativo no número de casos de dengue, a Prefeitura de Aracaju está intensificando as ações preventivas, entre elas a fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade. O serviço, executado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), notificou 530 proprietários de terrenos irregulares e emitiu 367 autos de infração somente no ano de 2008.
"Esse trabalho necessita do apoio da população. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo", diz a presidente da Emsurb, Lucimara Passos. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos. "A nossa fiscalização está sendo severa junto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que já possui poder de adentrar em imóveis fechados e abandonados, inclusive multar o proprietário, caso encontre foco do mosquito transmissor", alerta Lucimana.
A legislação também prevê a limpeza desses locais. "Executamos o serviço e, em seguida, a conta é emitida para que o dono pague por isso", completa a presidente da Emsurb, ao mencionar a lei municipal n° 3.552, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no ano passado.
Orientação
Para fiscalizar um terreno localizado no bairro São José que vinha sendo alvo de reclamações de moradores da localidade, na tarde de ontem, dia 3, foi montada uma equipe especial, formada por agentes de saúde, pessoal da limpeza urbana e fiscalização de terrenos da Emsurb. De acordo com o supervisor da SMS, Paulo Conceição, o trabalho nesse caso foi de orientação. "Damos o apoio e orientação para que os materiais que estejam com água acumulada sejam descartados de imediato", explica.
"O descarte do lixo não pode ser feito em locais abertos. Ele deve ser acondicionado corretamente em local onde passa o caminhão de coleta domiciliar ou coleta seletiva", orienta o gerente de Limpeza Urbana da Emsurb, José Roberto Gomes. Ciente da situação crítica do terreno, o encarregado da área, Jorge Alberto Mendonça, iniciou a limpeza no mesmo dia. "Aqui foi feito o descarte irregular de lixo e já estamos limpando, afinal não podemos prejudicar a vizinhança", conta.
Segundo o diretor de Espaços Públicos, Antônio Carlos Mota, a fiscalização atua dentro da lei municipal n° 1.721/91. "Os fiscais da Emsurb vão até o terreno averiguar as condições em que se ele encontra. Se for constatada sujeira, ausência de passeio e cerca, a notificação é imediata", detalha.
Central de Atendimento ao Cidadão
Para solicitar a presença de equipes de limpeza e fiscalização de terrenos baldios, a população pode ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão, através do telefone 0800 284 1300.
