Na tarde de ontem, segunda-feira, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e mais 21 prefeitos de capitais, participaram de uma reunião com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes. O encontro aconteceu em Brasília e foi marcado por demonstrações de apoio e interesse pelo novo pacote habitacional do Governo Federal.
Denominada ‘Bolsa Habitação', a novidade vai garantir a casa própria para famílias que possuem renda entre zero e dez salários mínimos. Serão duas opções de moradia: um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395); e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil, com as prestações de até 20% da renda mensal. O financiamento será de 20 anos.
As formas de pagamento facilitadas e prestações reduzidas são decorrentes da redução do Imposto sobre Serviço (ISS) dos projetos, que atualmente varia entre 2% e 5% e vai passar para 0,01%. Além disso, haverá corte de 50% no Imposto sobre Tramitação de Bens Intervivos (ITBI), que hoje é de 2%.
Os municípios serão os responsáveis pelo cadastro das famílias que serão beneficiadas pelo programa. Para facilitar o trâmite, caberá também a eles procurar terrenos de terceiros, o que dispensaria a licitação. De acordo com Edvaldo Nogueira, caso seja confirmado o lançamento do projeto para este mês, as obras já podem iniciadas entre junho e julho.
Com informações de O Globo
