Emsurb aperta fiscalização contra instalação irregular de faixas pela cidade

Mais de seis mil faixas foram recolhidas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) até o mês de novembro e a estimativa da Diretoria de Espaços Públicos é de que mais de 700 sejam retiradas dos postes até o final deste mês. Desde o final de novembro, a Emsurb está apertando a fiscalização com vistas ao final de ano, período que normalmente tem maior incidência do problema, aliando mensagens de boas festas à divulgação de vestibulares. O que mais preocupa a direção da Emsurb é a possibilidade dessas faixas ocasionarem acidentes, justamente por serem instaladas sem qualquer tipo de observação quanto a cuidados com a segurança. Na opinião do diretor de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Carlos Mota, o procedimento a ser adotado é o de solicitar a autorização do poder público municipal para evitar maiores problemas. “É uma irresponsabilidade o que muitas escolas e outras empresas fazem na cidade. Além do fato do material ser de má qualidade, instalam da forma que lhes convier, podendo se rasgar e atingir um veículo o se emaranhar na rede elétrica. É um risco”, aponta, acrescentando ainda dois agravantes: enfeiam a cidade e desrespeitam a legislação. O trabalho da Emsurb é amparado pela Lei Municipal 1.721/89, que além de proibir a colocação de faixas em locais públicos, permite apenas a instalação de faixas de cunho religioso, cultural ou de interesse coletivo. O serviço de recolhimento de faixas irregularmente fixadas nos postes ao longo das ruas e avenidas de Aracaju é feito diariamente. Segundo explica o coordenador de Fiscalização da Emsurb, Daniel Lessa, neste final de ano a escala de trabalho foi elaborada conforme a necessidade, de acordo com a ocasião. “Temos trabalhado de acordo com o fator surpresa. As pessoas que colocaram as faixas, principalmente de escolas, buscaram horários até inconvenientes para burlar a fiscalização, mas temos atuado e retirado essas faixas, sem direito à devolução”, explica. Só no ano passado foram exatas 6.043 entre 1º de janeiro e 30 de novembro. No último sábado e no domingo foram mais de 100 faixas retiradas entre às 16 horas e às 21 horas de sábado e também na madrugada de domingo.