Os novos agentes de endemias do município, empossados solenemente no último dia 13 pelo prefeito Edvaldo Nogueira, estão participando do primeiro módulo do curso introdutório sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 200 profissionais concursados, 180 assistem às aulas deste módulo. O curso tem seis etapas intercaladas e segue a programação do Programa Municipal de Combate à Dengue e do Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
No primeiro módulo, os novos agentes estão tendo noções de direitos e deveres do servidor público e aulas teóricas e práticas com o tema 'Inserção do Agente de Endemias no Combate à Dengue'. O curso acontece em dois turnos no período de 16 a 24 de março, no CEPS. São 80 horas-aula. Nos dois últimos dias (23 e 24), os profissionais terão aulas práticas de controle da dengue com trabalho de campo.
De acordo com a coordenadora do CEPS, Ângela Leite, a capacitação é obrigatória e atende requisitos da Lei 11.350, de 03 de outubro de 2006. A legislação disciplina o exercício das atividades tanto dos agentes Comunitários de Saúde (ACSs), quanto dos agentes de Combate às Endemias. "A conclusão e aproveitamento do curso introdutório de formação inicial e continuada é o segundo momento do concurso realizado em janeiro deste ano", reforça Ângela.
A coordenadora do Programa Municipal de Controle à Dengue, Taíse Cavalcante, lembra que a Lei 11.350 também estabelece as atribuições do Agente de Combate às Endemias, entre elas as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
Já o agente Comunitário, de acordo com a mesma legislação, tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção de Saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Conteúdo programático
O conteúdo programático do primeiro módulo do Curso Introdutório contempla temas como Processo saúde-doença; Sistema Único de Saúde (SUS), nacional e local; O papel do agente de Vigilância em Saúde no trabalho da Vigilância em Saúde; Dengue: aspectos clínicos e epidemiológicos; Programa de Controle da Dengue (nacional e local); Organização e estruturação da operação de campo; Biologia do Aedes Aegypti: Habitat e medidas de controle preventivo; Reconhecimento geográfico; Atividade entomológica: levantamento de índice larvário - ponto estratégico, pesquisa de armadilha, pesquisa vetorial especial; Tratamento focal e perifocal, Tratamento Ultra Baixo Volume (UBV); Técnica de visita domiciliar; Boletins de trabalho, registro diário do serviço anti-vetorial; Etiqueta para remessa de espécie, fichas de visita domiciliar; boletins de trabalhos, pendências e itinerário. As aulas práticas serão realizadas nos dias 23 e 24 de março.