Por conta da crise financeira mundial, muitos aracajuanos têm sido obrigados a equilibrar o orçamento doméstico e destinar suas receitas financeiras apenas para gastos com produtos de primeira necessidade. No âmbito da administração municipal, o cuidado com o equilíbrio da relação entre o que se arrecada e o que se gasta não pode ser menor.
Técnicos alertam para a necessidade de maior precaução com as contas públicas, principalmente diante da constatação de queda na arrecadação de impostos. Para garantir o cronograma de obras, investimentos e serviços previstos para 2009, assim como a população, a Prefeitura de Aracaju tem contingenciado os gastos com custeio.
De acordo com o relatório do balanço financeiro do primeiro bimestre da Prefeitura, a queda na arrecadação municipal continua. As bases preliminares de análise da receita total do município nos dois primeiros meses deste ano indicam uma queda de 2,98% em relação ao mesmo período de 2008.
De acordo com nota publicada na Folha Online, a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassada pelo Governo Federal na última sexta-feira, aprofundou o quadro de adversidade para mais de 80% dos municípios do país, que têm no FPM sua principal fonte de recursos.
O valor repassado pelo Governo Federal foi 14,4% abaixo da previsão do Tesouro, o que aponta para um fechamento do mês de março com queda maior que os 18% inicialmente estimados. No Norte e Nordeste, há cidades que não receberam nenhum centavo.
Economia doméstica
Com receio de que a crise financeira mundial afete a economia doméstica, a população aracajuana tem evitado os gastos com produtos considerados supérfluos e deixado de realizar compras a prazo. Segundo a dona de casa Maria Silvia Prado, para tentar evitar problemas com o equilíbrio do orçamento na casa da família, as dívidas em longo prazo estão suspensas por tempo indeterminado.
"Além de não nos comprometermos com compras parceladas por muito tempo, temos cortado tudo o que não nos parece imprescindível. Como temos três filhos, evitar esses gastos é muito difícil. Já cheguei até a substituir marcas de produtos que estava acostumada a comprar por outras mais baratas para tentar economizar", conta.
Comércio
Para Marcos André Moreira, gerente de uma loja de móveis e eletrodomésticos do Centro de Aracaju, a crise financeira já vem surtindo feito desde o período natalino. Segundo ele, o mês de dezembro, que costuma acumular grande volume de vendas, foi o pior dos últimos tempos.
"Infelizmente, por causa da crise, no mês de janeiro chegamos até a demitir alguns funcionários para reduzir as despesas com o pessoal. Apesar de as vendas terem começado a aumentar da última quinzena de fevereiro para cá, não estamos deixando de nos preocupar em economizar. Estamos diminuindo os gastos com energia elétrica, terceirizando alguns serviços, e até deixando de fazer algumas reformas na loja, esperando a crise passar", relata Marcos André.
Finanças públicas
Assim como a população, a Prefeitura de Aracaju também tem adotado medidas para evitar os efeitos da crise. No ano de 2008, o município de Aracaju investiu R$ 82 milhões em obras de melhoramento da cidade, dos quais R$ 33 milhões foram provenientes de recursos próprios, fruto da arrecadação de impostos. Com o cenário favorável, algumas negociações salariais foram realizadas, as quais hoje representam um gasto 14% maior com pessoal, em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, houve o descongelamento da tabela de salários dos servidores, que estava em vigor há 20 anos.
Segundo o secretário municipal de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos, perante a perspectiva de crise anunciada no final de 2008, com a queda real 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a PMA passou a seguir uma política de contenção e desacelerou os gastos com custeio. Quando foi detectada queda na arrecadação, ainda no mês de janeiro, medidas de contingência foram adotadas para a diminuição dos gastos. "Foi contigenciado algo em torno de 8,5% das despesas correntes, o que significa R$ 78 milhões que não iremos ter de receita", relata.
Na opinião do trabalhador Luís Prado, o município deve continuar a diminuir os gastos com o custeio e manter os investimentos na área da educação, da infra-estrutura e na área social. "Os gastos têm que ser racionais tanto no contexto do orçamento doméstico, quanto no contexto municipal, para que depois não a gente não sinta efeitos piores", aponta.
