Especialistas em estudos de óbitos e acidentes de trabalho do Paraná e de Sergipe trocam informações, divulgam desafios e experiências bem-sucedidas em investigações de acidentes no ambiente de trabalho. Essas questões estão sendo debatidas hoje, quinta-feira, por um público de cerca de 100 profissionais, durante a I Oficina sobre Acidente de Trabalho: protocolo, epidemiologia e comitê de investigação, que acontece até amanhã.
A oficina foi organizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da Prefeitura de Aracaju, por meio da coordenação do Centro de Referência Regional da Saúde do Trabalhador (Cerest). De acordo com a coordenadora do Cerest, Jane Curbani, a oficina é o desdobramento de uma capacitação realizada o ano passado. "Nossa missão é ofertar conhecimentos nessa área e incentivar aos profissionais da rede de saúde pública e privada informar/notificar em protocolos as incidências desses acidentes", diz.
Perfil de acidentes
O Cerest do SUS de Aracaju está determinado a identificar o perfil epidemiológico de óbitos e outros agravos relativos à ambientes de trabalho (formais e informais) para construir as estratégias públicas e intersetoriais e, assim, provocar modificações em locais de trabalhos considerados de risco eminente.
"Para traçarmos nossa ação, inicialmente precisamos saber onde acontece e quais são os ramos produtivos que oferecem maior risco à saúde do trabalhador sergipano. Precisamos obter informações em protocolos se a doença e os agravos de trabalhadores estão relacionados à atividade que este desenvolve", explica Jane Curbani.
Dentre os participantes, estão na oficina profissionais das redes estadual e municipal de saúde de Vigilância Sanitária, hospitais públicos e privados e representantes de órgãos como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superintendência Regional do Trabalho e Promotoria do Trabalho.
Segundo a médica do trabalho e uma das organizadoras do evento, Rosa Amélia Andrade Dantas, a metodologia da oficina traz aspectos como conhecimentos epidemiológicos e de investigação dos acidentes de trabalho, bem como os aspectos conceituais e as causas de acidentes do trabalho, além dos demais agravos à saúde do trabalhador.
Experiências bem-sucedidas
Na oficina, técnicos do Estado do Paraná trouxeram como exemplo dois casos de investigação exitosos, em ações intersetoriais organizadas pelo Comitê de Investigação dos Óbitos e Amputações Relacionadas ao Trabalho do Paraná. Um relacionado à fundição e reciclagem de chumbo e outra relativa ao ramo madeireiro. O comitê paranaense reúne representantes do SUS e de órgãos como Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT) e Fundacentro.
No ramo madeireiro, o comitê organizou uma força-tarefa de investigação e ação de campo no município paranaense Imbituva. Em 2005, a ação partiu de denúncia de um fiscal da Vigilância Sanitária. "O fiscal denunciou alto índice de óbitos e mutilações de trabalhadores nesse ramo", conta o técnico paranaense de Segurança do Trabalho, João Luis Athayde. .
Imbituva é um pequeno município de aproximadamente 25 mil habitantes, conhecido por ser pólo madeireiro. Em 2005, existiam funcionando 83 pequenas serrarias e a maioria sem estrutura para funcionamento. Hoje, 43 madeireiras foram fechadas pela ação do comitê. E todas as outras têm acordos firmados, Termos de Ajuste e Conduta (TACs) e estão se adequando às exigências e as orientações do comitê.
Outro exemplo bem-sucedido no Paraná foi a ação realizada para evitar doenças ocupacionais de trabalhadores de empresas fundidoras de chumbo, além de fabricantes e reciclagem de baterias automotivas. Os trabalhadores desse ramo apresentavam intoxicação exógeno, ou seja, eram intoxicados por vias aéreas e gastrintestinais. O Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest) do Paraná desenvolveu um projeto de controle de exposição dos trabalhadores ao chumbo.
A partir daí, o comitê e o Cest passaram a desenvolver ações permanentes. Foram firmados TACs rigorosos com empresários e, desde então, são realizados monitoramentos desses ajustamentos de conduta, com o apoio e a orientação para as mudanças de engenharia arquitetônica e de trabalho nesses ambientes.
O Paraná tem 399 municípios e atualmente o Comitê de Investigação já realizou oficinas em 243 cidades, com ações e assinaturas de TACs para a modificação de ambientes de trabalho. "O desafio do SUS é incentivar o empresário e o próprio trabalhador que óbitos e acidentes de trabalho são preveníveis. E nesse aspecto, caberá em especial ao profissional de saúde notificar esses agravos, para que todos possam contribuir com as mudanças necessárias em ambientes laborais e para a valoração da saúde do trabalhador", persiste a coordenadora do Cest-PA, Celeste Maria Ribeirete.
Crianças em risco
De Aracaju, o pediatra e professor universitário Ricardo Gurgel apresentou a pesquisa orientada por ele sobre acidentes de trabalho com crianças e adolescente. A pesquisa foi realizada durante quatro meses em duas Urgências Pediátricas (pública e filantrópica) do município. O estudo identificou duas mortes de crianças relacionadas ao trabalho.
Como resultado da pesquisa, Gurgel avalia a escola como fator protetor das crianças e adolescentes, já que reduz o tempo da garotada em ambientes de risco. O professor universitário afirma também que não procede a justificativa do trabalho infantil como garantia de aumento da renda da familiar. "Não há impacto financeiro real para a família", avalia.
