A Prefeitura de Aracaju realiza diariamente a fiscalização dos vendedores ambulantes, trabalho feito pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) principalmente no Centro da cidade. No horário comercial uma equipe de fiscais atua em pontos fixos dos calçadões João Pessoa, São Cristóvão e Laranjeiras e mais uma equipe volante percorre o centro histórico e região dos mercados. De acordo com o diretor de espaços públicos da Emsurb, Antônio Carlos Mota, existe cerca de 600 vendedores ambulantes autorizados trabalhando no Centro comercial e quase a mesma quantidade de irregulares. Nós sabemos que a maioria dessas pessoas é vítimas da falta de emprego e precisam de uma atividade para sobreviver, mas a Prefeitura não tem dado novas autorizações porque entende que já tem muita gente, informa. Mesmo o ambulante com autorização do município para trabalhar deve estar obrigatoriamente circulando e não em pontos fixos, o que é irregular. As exceções nesses casos são alguns vendedores instalados nas portas de lojas dos calçadões. São 62 pessoas que foram beneficiadas por um acordo firmado no Ministério Público antes da última reforma do local. Segundo Mota, muitos desses vendedores já trabalhavam no local há mais de 15 anos alguns chegando ao dobro disso. Eles também tiveram a permissão dos proprietários das lojas. O diretor informou ainda que o trabalho dos fiscais é muito mais educativo do que repressivo. Quando se constata que aquela pessoa está em local não autorizado, pedimos que se retire e quando ocorre reincidência é feita a apreensão. Muitos agem indevidamente colocando lonas com materiais a venda, se eles não retirarem a prefeitura se obriga a retirar. Essa é uma atividade de rotina, explica o diretor. A própria Associação dos Comerciários solicita à Emsurb essa fiscalização, pois muitos ambulantes criam concorrência com quem paga todos os impostos obrigatórios. Se tratando de materiais perecíveis apreendidos, se o proprietário não retirá-los de imediato da Emsurb, sob o pagamento de multa, esses materiais são doados para instituições de caridade como o Asilo Rio Branco, Lar de Zizi entre outros. Já as mercadorias de origem duvidosa, falsificadas e até contrabandeadas apreendidas são encaminhadas para a Polícia Federal. Recadastramento A Emsurb, através da diretoria de espaços públicos, está testando um novo sistema informatizado para o recadastramento de todos os vendedores ambulantes da cidade. Vamos fazer um levantamento completo de toda a cidade que vai criar uma nova realidade integrada dos dados cadastrais e financeiros. Também vai diferenciar ramos como bancas de revista, trailer e barracas de lanche que hoje são classificados todos como ambulantes, diz Mota.
