Na tarde desta quarta-feira, 8, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou o reajuste concedido pela Prefeitura aos servidores públicos municipais. O aumento linear de 1%, atrelado aos 12% dados com o acréscimo no salário mínimo, representa um reajuste médio de 4,5%. Na mesma sessão, foram aprovadas as reivindicações de diversas categorias atendidas recentemente pela Prefeitura.
Dois projetos foram encaminhados pelo Executivo. O primeiro referente às gratificações específicas e o segundo sobre o reajuste geral dos servidores públicos. Ambos foram aprovados pela ampla maioria dos vereadores. Na discussão e redação finais, foram 14 votos a favor, apenas quatro contra e uma ausência. "Gostaríamos que o ganho para os servidores fosse maior, no entanto o Executivo mostrou que fez o que é possível neste momento de crise", ressaltou o líder do prefeito na Câmara, vereador Elber Batalha Filho.
"O prefeito Edvaldo Nogueira já mostrou que é comprometido com os servidores. Quando a situação for favorável, com certeza ele irá conceder aumentos maiores, como já fez em anos anteriores", concluiu Elber.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Emmanuel Nascimento, a Prefeitura está sofrendo os efeitos de uma crise que não criou. "A história e o respeito que o prefeito Edvaldo tem pela população são as provas de que se a Prefeitura tivesse as condições financeiras necessárias, certamente o aumento seria maior", ressaltou.
Em função dos reflexos da crise financeira internacional, a Prefeitura deixou de receber uma quantia significativa de recursos, sobretudo no que diz respeito aos royalties e ao repasse federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios. Comparando o primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, as reduções observadas nessas duas fontes de receitas foram de 36% e 20%, respectivamente.
"O aumento salarial representa um risco efetivo, já que até o final do ano, caso o cenário não melhore, nós teremos que fazer ajustes mais duros para nos enquadrar nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceder 1% de reajuste é um esforço que o município está fazendo para prestigiar seus servidores", ressaltou o secretário municipal de Finanças, Jéferson Passos.
Reivindicações atendidas
Reivindicações históricas de uma série de categorias passam a valer com a aprovação do projeto encaminhado pela PMA à Câmara. Entre elas a dos guardas municipais, que passarão a receber vencimento base de R$ 651 para uma carga de 42 horas semanais, no caso da categoria ‘GM1'. Além disso, o município formalizou a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Outra categoria beneficiada foi a dos assistentes sociais das redes de Urgência e Emergência e Especializada e dos Centros de Atenção Psicosocial (Caps), que agora terão direito à gratificação.
Veja também...
PMA concede benefícios aos servidores no limite das limitações impostas pela crise
