Os avanços promovidos para os procuradores municipais e os novos anseios da categoria, como aumento salarial, foram pontos discutidos na tarde desta quarta-feira, 15, entre o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe (OAB/SE), Henry Clay Andrade. O encontro se deu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos e serviu para a Prefeitura de Aracaju reafirmar a abertura ao diálogo com os servidores.
Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a OAB recebeu o convite dos procuradores para participar do debate e fortalececer o entendimento. "Esta foi uma reunião produtiva, na qual aprofundamos o diálogo para tratar de um assunto tão importante, como a questão salarial dos procuradores, que assim como os demais segmentos dos servidores municipais, merecem reajustes dignos, mas o momento não favorece esse pleito", destacou.
Edvaldo aproveitou o encontro para apresentar a atual situação orçamentária da Prefeitura e mostrar como o município tem enfrentado dificuldades para vencer a redução de receitas decorrente da crise financeira internacional. "Explicamos que foi dado todo reajuste possível nesse momento. Além disso, abrimos caminho para seguir com um diálogo aberto entre a Prefeitura e os procuradores para que, num futuro, quando a situação permitir, possamos discutir novas propostas para os procuradores municipais", reiterou.
Para Henri Clay Andrade, Edvaldo deixou bem claro que compreende a situação dos procuradores, mas que diante da crise financeira que abateu todo o mundo, o município ficou impedido de produzir mais melhorias para a categoria. "Criou-se esse impasse, pois os procuradores estão com essa expectativa, de haver essa melhoria na remuneração dos procuradores, por conta da queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], em decorrência da crise", relatou.
De acordo com o presidente da OAB/SE, o prefeito demonstrou todo o interesse em construir um diálogo permanente. "Temos que procurar uma saída viável. Eu acredito no estado democrático e Edvaldo tem uma história centrada no diálogo franco, aberto e sincero, na negociação sensata e responsável", afirmou. Andrade lembrou ainda que a Procuradoria tem que andar afinada com os propósitos do poder público. "O procurador tem essa consciência de um servidor público qualificado e que tem como finalidade prescípua zelar pelo patrimônio público do município, para o bem da sociedade, do interesse público", destacou.
Avanços
Na oportunidade, Edvaldo apresentou também os avanços que a Prefeitura tem conseguido para os procuradores nos últimos dois anos, como a melhoria das condições de trabalho, refletida na contratação de mais 26 profissionais via concurso público, ampliação das instalações, realização de cursos de capacitação, aquisição de mobiliário e de equipamentos de informática. Outra conquista recente valiosa foi a realização de um pós-graduação para 21 procuradores com recursos dos cofres municipais.
"Nossa administração foi a que mais fez pela categoria nos últimos 15 anos e tenho a convicção de que, à medida que fomos melhorando as condições de trabalho, a arrecadação municipal melhorou e houve um incremento das ações judiciais. Ainda temos muito por fazer, mas já demos passos importantes", lembrou o prefeito.
Já Henri Clay disse que o encontro foi produtivo para ampliar seu conhecimento sobre a situação atual da Prefeitura. "Essa conversa também serviu pra mim, pessoalmente, para compreender melhor as questões administrativas e financeiras do município, pois tudo foi aberto por Edvaldo. Claro que vamos ter um novo momento, agora com a participação dos procuradores e vamos buscar uma saída que possa favcorecer a todos", acrescentou.
