Desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Aracaju, o Programa Bolsa Escola, que tem por objetivo evitar a evasão escolar e, dessa maneira, garantir a permanência dos alunos na sala de aula, atendeu durante o ano de 2008 aproximadamente 35 mil crianças da capital. Os números foram obtidos pela coordenação de acompanhamento do programa, da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Vinculado ao Programa Bolsa Família, o Bolsa Escola realiza bimestralmente o acompanhamento da freqüência escolar de todos os beneficiados. Periodicamente um relatório é enviado às escolas e deve ser preenchido com todos os dados de cada aluno contemplado. As informações são encaminhadas ao Ministério da Educação via sistema on-line e em seguida redirecionadas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Entre os critérios estabelecidos para o recebimento da bolsa, cujo valor não é fixo e depende da quantidade de crianças beneficiadas numa residência e da idade de cada uma delas, estão a freqüência escolar mínima de 85% para os alunos com idade entre seis e 15 anos e de 75% para os alunos com idade entre 16 e 18 anos completos.
Do total de crianças e adolescentes atendidos pelo programa federal, 8.593 estão matriculadas na rede municipal de ensino; 11.491 em unidades da rede pública estadual; 363 na rede particular de ensino e sete na rede federal de ensino. Outros 7.806 alunos não foram localizados, ou seja, não existe informação sobre a matrícula deles; e 6.184 estão matriculados em unidades de ensino que não estão na lista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Caso haja descumprimento das condições impostas pelo Programa Bolsa Família, o aluno estará sujeito a penalidades como advertência, bloqueio da bolsa, 1ª suspensão, 2ª suspensão e cancelamento, no caso de alunos com idade entre seis e 15 anos. Já para os que estão na segunda fase de idade, ou seja, entre 16 e 18 anos, as sanções podem ser advertência, suspensão e cancelamento.
"Esse é um programa que proporciona às famílias a oportunidade de sair da linha de pobreza, garantindo a permanência dessas crianças na escola", afirma a operadora municipal master do controle de acompanhamento da frequência escolar - bolsa escola, Ellyneide Silva.
Bolsa Família
É um programa de transferência direta de renda que está atrelado a condicionantes, como o cumprimento de todos os procedimentos básicos de Saúde (a exemplo da vacinação) e Educação, que beneficia famílias pobres, ou seja, as que têm renda mensal per capta entre R$ 60,01 e R$ 120, e as extremamente pobres, aquelas que têm renda mensal per capta de até R$ 60.
Cada grupo familiar só pode inserir até três filhos, se esses tiverem idade entre seis e 15 anos; se a idade dos adolescentes estiver entre 16 e 18 anos, a família só pode receber o auxílio por dois deles. O valor estipulado por cada criança do primeiro grupo é de R$ 18, e para o segundo grupo, o valor da bolsa passa para R$30.
Para realizar o pré-cadastro no programa, o responsável da família deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência munido dos seguintes documentos: fotocópia e original da carteira de Identidade e CPF. É importante frisar que a realização do pré-cadastro não implica na entrada imediata das famílias pleiteantes no Programa, e consequentemente, no recebimento do benefício.
Após uma entrevista realizada no próprio CRAS, um formulário é enviado para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela análise e decisão pela entrada ou não no programa. A prioridade é dada às famílias com menor renda.
O cadastro pode ser realizado das 8h às 12h e das 13h30 as 17h30 nos seguintes Centros de Referência da Assistência Social (CRAS): Jardim Esperança, no bairro Inácio Barbosa; Antônio Valença Rollemberg, no Augusto Franco; Benjamin Alves Carvalho, no Coroa do Meio; Santa Maria, no Santa Maria; Madre Tereza de Calcutá, no Jabotiana; Maria Pureza, no Pereira Lobo; Porto Dantas, no Porto Dantas; Risoleta Neves, no Cidade Nova; Dr. Carlos Fernandes de Melo, no Lamarão; Carlos Hardman Cortês, no Soledade; João de Oliveira Sobral, no Santos Dumont e Dom Luciano Cabral Duarte, no Industrial.
