Graças aos serviços realizados freqüentemente pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju garante aos cidadãos uma cidade sempre limpa, inclusive no que diz respeito à poluição visual.
Outdoors, placas e qualquer tipo de publicidade visual, para serem colocados em local público ou privado, precisam passar pela aprovação da Emsurb. O processo de autorização inclui, entre outras coisas, a análise do local onde a publicidade será fixada, as dimensões e as documentações de responsabilidade técnica.
Já com relação às faixas, a gerente de Planejamento e Publicidade da Emsurb, Adenilde Gama, afirma que não são permitidas em nenhum local público da cidade, de acordo com a Lei Complementar Municipal 28/96, que trata de publicidade ao ar livre.
Diariamente as equipes da Emsurb realizam a fiscalização de publicidades e a retirada de faixas colocadas em via pública, de encontro à lei. "Estamos intensificando a fiscalização cada vez mais", garante Adenilde.
As publicidades que não possuem autorização são notificadas. Caso não providencie a retirada do material dentro do prazo de 24 horas, o proprietário é multado e tem seu anúncio removido do local.
