A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) continua tomando medidas para enfrentar a redução do repasse de royalties e recursos federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nos 20 primeiros dias deste mês, a queda no repasse do FPM para a capital sergipana foi de aproximadamente R$ 2,7 milhões, o que corresponde a um decréscimo de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela transferência, informou que o valor do FPM referente ao segundo repasse do mês de abril, feito no dia 20 para todos os municípios brasileiros, foi de R$ 244 milhões, 14,5% menor que o previsto. Para Aracaju, o impacto foi maior. Nos dois repasses feitos em abril de 2008, a cidade recebeu R$ 10.231,224,18, enquanto no mesmo período deste ano o valor caiu para R$ 7.521.542,01.
Para contornar esse problema, a administração vem cortando despesas com custeio e priorizando serviços e obras essenciais para o bem estar da população. "Desde o mês de fevereiro, a Prefeitura realiza contingenciamento preventivo, reduzindo gastos com combustível, material de escritório, eventos, entre outros", explica o secretário de Finanças, Jeferson Passos.
Ainda segundo Jeferson, a queda do repasse preocupa, mas a PMA não está deixando de cumprir com o seu papel. "As principais atividades continuam normalmente. Claro que alguns serviços de manutenção, como o recapeamento de ruas, tiveram seu volume reduzido, mas continuam sendo realizados. Pretendemos em breve retomar o ritmo normal", reforça o secretário.
O secretário lembra que a prioridade da PMA é assegurar a continuidade das obras e acelerar o início de projetos que já foram licitados. "Com as obras, há manutenção de vagas de emprego e surgimento de outras, o que movimenta a economia", afirma Passos, que assegura que essa é uma das formas mais eficazes para gerar renda e garantir que as pessoas continuem comprando.
Jeferson lembra ainda que os municípios aguardam as medidas mais recentes anunciadas em Brasília. "O Governo Federal enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para autorizar repasses complementares aos municípios prejudicados com a redução do valor do FPM. A medida objetiva compensar a queda na receita e isso pode representar uma boa retomada do ritmo para a PMA. Enquanto isso, a administração municipal segue trabalhando com prudência e responsabilidade para não prejudicar a população", reforçou o secretário.
FPM
O FPM é uma transferência constitucional resultante de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição de recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes e acontece nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.
