Com a retomada das atividades escolares, coordenadores e professores da rede municipal de ensino estão adaptando seus calendários e o planejamento anual das aulas para que os 200 dias letivos anuais, determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sejam cumpridos sem que haja prejuízo ao aluno ou ao profissional da educação.
"Sabemos que os 200 dias letivos devem ser cumpridos obrigatoriamente. Dessa forma, traçamos alternativas para que todo conteúdo escolar que ficou pendente seja passado para os alunos, o que infelizmente significará o prolongamento do ano letivo", explicou a coordenadora geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Rachel Côrtes, Yara Maria da Silva.
De acordo com a coordenadora geral da Emef Wilson Rocha, Rosana Maria Amaral, a preocupação da comunidade escolar é tentar cumprir, no menor espaço de tempo, as atividades escolares em atraso, mas sem com isso reduzir a qualidade do trabalho. "Para suprir essa necessidade tentaremos realizar alguns sábados letivos, em que serão abordados os mesmos conteúdos dados em sala de aula", disse.
Todas as sugestões e propostas de novos calendários para o ano letivo devem ser enviadas para análise da Coordenadoria de Gestão Escolar/Densi até o dia 8 de maio para que todas as providências necessárias sejam tomadas. Como a greve do magistério municipal, deflagrada no dia 16 de março e encerrada no dia 27 de abril, apresentou três situações distintas com relação ao professorado, a Secretaria Municipal da Educação enviou para as unidades de ensino um ofício circular unificando o período de férias.
"Tivemos três casos distintos nessa greve: o professor que não aderiu por estar em estágio probatório ou ter horas suplementares, aquele que aderiu parcialmente e o que aderiu totalmente ao movimento. Essas três posturas nos remetem a realidades diferentes e todas envolvem o aluno e seus familiares. Diante disso, a secretaria sentiu a necessidade de estudar uma forma de garantir que os dias letivos sejam repostos, mas sem prejudicar ninguém, principalmente o nosso aluno", informou a coordenadora de Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Maria José Guimarães Vieira.
A solução encontrada e comunicada através de ofício foi o encerramento do primeiro semestre letivo no dia 11 de julho em todas as unidades de ensino, pois, dessa forma, a reposição das aulas perdidas já terá chegado a mais de 50% na maior parte das escolas. As férias do primeiro semestre acontecerão de 13 de julho a 11 de agosto, quando será iniciado o segundo período letivo. A partir desse momento todas as aulas não repostas terão de ser repostas, cumprindo o que determina a Lei 9.394/96, ou seja, os 200 dias letivos e as 1.000 horas letivas/ano.
A Semed esclarece, entretanto, que esse calendário não poderá ser aplicado às classes da Educação de Jovens e Adultos/Aceleração, já que cada semestre representa uma série que possui seus próprios requisitos e características.
