Nos próximos dias, Aracaju será o centro de importantes discussões relativas às finanças das principais cidades do país. Após mais de cinco anos, a capital sergipana volta a receber uma Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O encontro tem início nesta quinta-feira, 7, e termina na sexta-feira, 8, com a participação de representantes das 27 capitais brasileiras. Os debates acontecem no Radisson Hotel, na Orla de Atalaia.
Entre os temas em pauta, destacam-se as questões que envolvem a reforma tributária e a recente queda na receita dos municípios, reflexo da diminuição dos repasses efetuados pelo governo federal em decorrência da crise mundial. "Durante a assembléia vamos definir uma proposta de alteração dos critérios de negociação das dívidas das capitais. O objetivo é obter uma folga no caixa e ampliar a capacidade de investimento", antecipa o secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos.
No decorrer do encontro, várias outras questões pertinentes e atuais serão discutidas. A programação conta com debates sobre as tarifas de uso do solo e subsolo, a terceirização da dívida ativa e a experiência de municípios que já implantaram a nota fiscal eletrônica.
De acordo com Jeferson Passos, a vinda de um evento desse porte - o segundo realizado este ano pela Abrasf - para a capital sergipana demonstra o conceito positivo que o município ostenta atualmente junto às demais capitais do país no tocante ao equilíbrio das contas públicas. "Sediar o encontro possibilita também a divulgação da cidade, já que as decisões aqui tomadas acabam repercutindo em todo o país", analisa.
Apoio
Na tarde da sexta-feira, a partir das 14h, os secretários de Finanças das capitais farão um passeio na Marinete do Forró por pontos turísticos e históricos de Aracaju, entre eles a orla de Atalaia, a Praça Olimpio Campos, a Ponte do Imperador, o Mercado Thales Ferraz e a Colina do Santo Antônio. O City Tour será promovido pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju), em parceria com a Viação Progresso, e será acompanhado de trio pé-de-serra, Robertinho dos 8 Baixos e o guia de turismo e turismólogo Paulo César Oliveira.
A Funcaju também fará o receptivo de boas vindas aos participantes do evento nesta quarta, das 14h às 16h, no Aeroporto Santa Maria, e a distribuição de material promocional com 35 kits incluindo bolsas, folers, livretos, CD-Rom, documentário, agenda cultural e o catálogo 'Dois séculos de artes visuais em Sergipe', produzido pela Secretaria de Estado Cultura. Nesta quinta, às 20h, na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), haverá um jantar típico de confraternização, com a participação do Quinteto Sanfônico, apoiado pela fundação.
Abrasf
A Abrasf foi fundada no dia 11 de novembro de 1983, com a denominação de Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais. A criação aconteceu durante a Assembléia Geral dos Associados, realizada em Fortaleza, Ceará. Sua sede, foro e domicílio fiscal foram estabelecidos inicialmente na cidade de São Paulo, mas passaram por Curitiba e atualmente estão em Fortaleza.
A Associação é um fórum de natureza técnica, sem conotação político-partidária, e tem entre seus principais objetivos aperfeiçoar e fortalecer a administração financeira e tributária dos municípios; estimular o contínuo aperfeiçoamento operacional das atividades típicas dos seus associados; e incentivar a criação de grupos de trabalho, câmaras técnicas específicas e comissões mistas para o estudo, desenvolvimento e formulação de projetos de interesse das finanças municipais
Confira a programação da Assembléia Geral da Abrasf:
Dia 07 de maio - quinta-feira
8:30 às 9:00h Recepção
9:00 às 9:30h Instalação da Assembléia Geral Ordinária pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pelo presidente da Abrasf, Luiz Eduardo Sebastiani, e pelo secretário anfitrião, Jeferson Passos
9:30 às 9:50h Assuntos administrativos
9:50 às 10:10h Propostas de Alteração do Estatuto da Abrasf
10:10 às 10:30h Coffee-break
10:30 às 11:10h Apresentação e análise da Resolução nº 58 (CGSN) - Micro Empreendedor Individual (MEI) - Aristides Eduardo da Veiga (representante da ABRASF no CGSN)
11:10 às 12:10h Projeto Brasil Municípios - Alexandre Cialdini (secretário de Finanças de Fortaleza - vice-presidente da Abasf)
12:10 às 14:00h Almoço de trabalho no próprio hotel
14:00 às 14:45h Tarifas de uso do solo e subsolo
Debate sugerido pelo subsecretário do Rio de Janeiro - Márcio Luiz Oliveira
14:45 às 15:30h Terceirização da Dívida Ativa
Debate proposto pelo Secretário Adjunto de Natal - André Macedo
15:30 às 16:15h Relato sobre a NFS-e e DES-IF. Contatos com a Febraban e a Receita Federal (SPED). Definição do Seminário sobre a NFS-e - Silvana Silva Andrade (secretária adjunta de Arrecadações de Belo Horizonte e diretora técnica da Abrasf)
16:15 às 16:30h Coffee-Break
16:30 às 17:00h Experiência dos Municípios que já implantaram a Nota Fiscal Eletrônica - pontos positivos e negativos - debate proposto pelo secretário de Goiânia, Dário Campos
17:00 às 18:00h Renegociação da Dívida dos Municípios com a União - Alterações na MP 2185/2001 - Walter Aluisio Morais Rodrigues (secretário de finanças da cidade de São Paulo)
18:00h Suspensão dos trabalhos
20:30h Jantar
Dia 08 de maio - sexta-feira
09:00 às 09:45h Boletim Jurídico nº 17 - Ricardo Almeida (consultor jurídico da Abrasf)
09:45 às 10:30h Boletim n° 74 - Erika Araújo (consultora em finanças da Abrasf)
10:30 às 10:50h Coffee-Break
10:50 às 11:50h O impacto da queda de arrecadação nas finanças municipais - Fátima Gondim (coordenadora geral de coordenação e cooperação entre os Fiscos / Ministério da Fazenda / Receita Federal do Brasil)
11:50 às 12:10h Encerramento da Assembléia
12:10h Almoço de encerramento
14:30h City tour pela cidade de Aracaju
