A Prefeitura de Aracaju lançou uma nova iniciativa para promover a acessibilidade de pessoas idosas e com dificuldade de locomoção. Estão sendo disponibilizados novos pontos provisórios para que esse público possa solicitar a credencial que garante o direito às vagas especiais em estacionamentos públicos e privados.
A partir desta semana, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) montará postos nos supermercados G.Barbosa, Extra e Atacadão e no teatro Tobias Barreto. Na próxima semana, outros postos serão montados em eventos a serem realizados no Centro de Convenções. Já os postos fixos continuam na sede da SMTT e no Ceac do shopping Riomar.
Para obter a credencial, quem tem mais de 60 anos deve apresentar CPF e cédula de identidade originais. O atendimento é rápido - não dura mais que alguns minutos. Caso o idoso não possa comparecer ao posto de atendimento, é necessário que seu representante esteja munido de procuração, além dos documentos exigidos.
Já quem tem algum tipo de deficiência de locomoção deve apresentar laudo médico, juntamente com o CPF e o documento de identidade, ambos originais. As credenciais são gratuitas e ficam prontas em dois dias úteis. Elas devem ser fixadas em local visível, dentro do veículo que transporta o idoso ou portador de necessidade.
A coordenadora do projeto, Edla Dias, acrescenta que tão logo as credenciais estejam prontas, basta retirá-las no mesmo local onde foram solicitadas. Ela lembra que quem se credenciou e ainda não pegou o cartão, deverá fazê-lo a partir do dia 6 de maio no Ceac do shopping Riomar, das 7 às 17 horas.
"É importante que o idoso compareça ao posto de credenciamento porque ele precisa assinar o cadastro autorizando a confecção da credencial. Já o deficiente deve entender que a deficiência não pode ser provisória, como uma operação no joelho, porque entende-se que essa pessoa irá melhorar logo", explica Edla Dias.
Lei
Desde 3 de março, a SMTT está realizando o credenciamento de idosos e pessoas com deficiência. A medida atende às resoluções n° 303 e 304 de 18 de dezembro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os antigos adesivos estão sendo substituídos pelas credenciais, mais difíceis de fraudar e com validade em todo o país, que devem ser colocadas no painel do veículo com a frente voltada para cima.
A fiscalização da SMTT já está atuando, a fim de evitar que os condutores infrijam a lei. O veículo que estiver estacionado nas vagas especiais sem a credencial será autuado. "A infração é considerada média. Além de pagar R$ 87, o condutor terá 4 pontos na carteira de habilitação e ainda poderá ter seu veículo guichado para o pátio da SMTT", afirma a agente de trânsito da SMTT, Valiane Brito.
Confira os postos de credenciamento:
Postos fixos
Ceac do shopping Riomar
Segunda a sexta-feira, das 7 às 17h30
Sede da SMTT (Rua G, 200, DIA)
Segunda a sexta-feira, das 7 às 17h
Postos nos Supermercados
Supermercado Atacadão (saída de Aracaju)
Quinta-feira, dia 7, das 8 às 18h
Supermercado Extra( D.I.A)
Quinta-feira, dia 13, das 8 às 18h
Supermercado G.Barbosa (Av. Francisco Porto)
Sextas-feiras, dias 08 e 15, das 8 às 18h
G.Barbosa Hiper Sul
Sábado e domingo,dias 16 e 17, das 8 às 18h
G.Barbosa Farolândia
Segunda-feira,dia 22, das 8 às 18h
G.Barbosa Hiper Norte
Sexta e sábado, dias 29 e 30 das 8 às 18h
Postos estratégicos
Teatro Tobias Barreto (ao lado do viaduto do DIA) / posto provisório
Quinta-feira, dia 7, das 19h às 22h
Centro de Convenções - evento da Cemise (ao lado do viaduto do DIA) / posto provisório
Sexta-feira, dia 15, das 8 às 18h
Somese (fundo do hospital São Lucas)
Quarta-feira,dia 15, das 19 às 22h