Após dois dias de intensas discussões, chegou ao fim na manhã desta sexta-feira, dia 8, a 2ª Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O encontro aconteceu no Radisson Hotel, situado na Orla de Atalaia, e contou com representantes de 20 das 24 capitais associadas. A reforma tributária, a recente queda na receita dos municípios e a implantação da nota fiscal eletrônica foram alguns dos principais temas discutidos.
Anfitrião e um dos membros mais atuantes nos debates, o secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos, acredita que a assembléia deverá render resultados positivos em um curto espaço de tempo. "As reuniões foram bastante proveitosas, já que conseguimos avançar em todos os pontos da pauta e retirar deliberações importantes", ressalta.
Com já era previsto, o destaque ficou por conta do impacto da crise financeira mundial, com a queda na arrecadação dos municípios. "A partir do cenário atual e das previsões de comportamento das receitas e repasses, os municípios decidiram elaborar uma proposta já na próxima semana para assegurar a recomposição das receitas", coloca o secretário, lembrando que a proposta será encaminhada ao Governo Federal assim que estiver pronta.
Segundo Jeferson Passos, o documento ainda irá tratar de parâmetros para o refinanciamento das dívidas financeiras do município junto à União, entre elas os débitos relacionados à previdência social. "Isso tudo para termos um alívio no nosso fluxo mensal de caixa, para podermos compensar um pouco essa queda da receita em função da crise financeira", destaca.
Assessoria parlamentar
Uma proposta colocada pelo secretário de Finanças da capital sergipana e prontamente aceita pelos demais membros diz respeito à criação de uma assessoria parlamentar da Abrasf. "Ela irá atuar dentro do Congresso Nacional, acompanhando diariamente a tramitação dos projetos e medidas provisórias de interesse das capitais", explica.
"Assim poderemos posicionar melhor os deputados e senadores no início das discussões, evitando que tomemos conhecimento de decisões já em fase final de tramitação ou até mesmo após a apresentação dos projetos", observou Jeferson Passos.
