Prefeito prestigia homenagem a Carlos Ayres Britto

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Sergipe, em sessão solene realizada na noite da última sexta-feira, dia 15, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), prestou homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto. Na ocasião, foi entregue ao homenageado a mais alta comenda do colegiado, a outorga do ‘Colar do Mérito Tobias Barreto'.

O evento contou com a participação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que elogiou a iniciativa do Colégio de Procuradores de homenagear Ayres Britto, que é um dos sergipanos mais ilustres da atualidade. "É muito justa a escolha. O ministro orgulha a todos nós pela sua capacidade como jurista e professor, formador de grandes gerações de advogados e juristas sergipanos" ressaltou.

O prefeito enfatizou ainda a figura humana do homenageado. "Ele orgulha a todos, pois além de sua capacidade intelectual extraordinária, do seu compromisso com o direito e da sua relevância como jurista no país, Carlos Ayres Britto também se revela uma grande figura humana, que possui um compromisso social muito forte. Ele inova o direito brasileiro na perspectiva da construção de uma sociedade mais justa, buscando levar a justiça para aqueles que mais precisam. Portanto ,o MPE ao condecorá-lo com sua mais alta comenda faz uma justiça imensa e corresponde ao espírito de todo nós sergipanos", disse.

A procuradora Geral de Justiça do Ministério Público, Maria Cristina Foz Mendonça, explicou porque a escolha do ministro. "É um dos homens da atualidade mais ilustres de Sergipe. Além disso, ele teve uma passagem pelo MPE onde deu uma contribuição muito importante. Durante os anos que foi procurador geral nós tivemos um grande desenvolvimento institucional e ele sempre se manteve amigo do Ministério Público. Nós já deveríamos ter dado essa homenagem a ele, tínhamos que sanar essa injustiça, porque se existe alguém que merece, essa pessoa é Carlos Ayres Britto", declarou a desembargadora.

Em seu discurso de agradecimento, Ayres Britto deu uma aula de simplicidade ao dizer que cargos somente são importantes enquanto meio e não como fim. "Me lembro de uma história que li de Osho, o místico indiano que morreu me 1990; ele dizia o seguinte: ‘se existir o juízo final, Deus só pode fazer uma pergunta a cada um de nós - o que foi que você fez das oportunidades que eu lhe dei. Aprendi que isso é um farol. As pessoas dizem que tenho um coração de manteiga, mas como não ter um coração de manteiga em um país onde falta tanto o pão", afirmou.

O ministro demonstrou gratidão pelo reconhecimento do MP. "Quando recebo uma homenagem como essa, eu me transformo em Mayakóviski: ‘Em mim a natureza enlouqueceu, sou todo coração'. Então de coração aberto, muito aberto, feliz, alegre, transbordante de honra e alegria, eu agradeço essa comenda tão carinhosa do Ministério Público Sergipano", declarou.

Mérito Tobias Barreto

O ‘Colar do Mérito Tobias Barreto' foi instituído pelo ATO nº. 04, de 06 de junho de 1989, do Colégio de Procuradores de Justiça, com o fim de distinguir personalidades ou instituições que por seus méritos e por suas ações tenham se destacado no Estado ou nacionalmente, contribuindo para o aperfeiçoamento e engrandecimento do MPE sergipano. Em exatos 20 anos desde a instituição do ‘Colar do Mérito Tobias Barreto' foram homenageados 23 autoridades do mundo político e cultural sergipano e brasileiro.

Carlos Ayres Britto

Sergipano de Propriá, nasceu em 18 de novembro de 1942. É o quinto dos onze filhos do juiz João Fernandes com a professora de francês Dalva. É casado com Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto, com quem teve cinco filhos.
Graduou-se em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) no ano de 1962. É pós-graduado em Direito Público e Privado (1974-1975), pela Faculdade de Direito de Sergipe, mestre em direito (1981-1982) pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito Constitucional (1998), também pela Universidade Católica.

Sergipe também foi berço da sua carreira pública, onde exerceu os cargos de Consultor Geral do Estado, Procurador Geral de Justiça, Procurador do Tribunal de Contas e de Chefe do Departamento Jurídico e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condese). Integrou o Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil (OAB) de 1993-1994, sendo membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995-1996 e 1998-1999.

Presidiu o Instituto Sergipano de Estudos da Constituição a partir de janeiro de 2005, sendo vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (1997-1998). Com honrada carreira no meio jurídico sergipano, Carlos Ayres Britto foi nomeado para a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, em 5 de junho de 2003.

Realizou conferências e palestras sobre a matéria jurídica brasileira no exterior, em dezembro de 1994; proferiu conferências em Toledo (Espanha) a convite da Fundação BBZ e em Lisboa (Portugal), a convite do professor doutor Jorge Miranda, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

É membro da Academia Sergipana de Letras, havendo publicado os seguintes livros de poesia: Teletempo (1980); Um Lugar Chamado Luz (1984); Uma Quarta de Farinha (1998); A Pele do Ar (2001); Varal de Borboletas (2003); Ópera do Silêncio (2005).
Obras Jurídicas: Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público (1978); Interpretação e a Aplicabilidade das Normas Constitucionais em parceria com Celso Ribeiro Bastos (1982); O Perfil Constitucional da Licitação (1997) e Teoria da Constituição (2003).