Nas grandes cidades, o crescimento da violência e da criminalidade tem se tornado um desafio cada vez maior para os gestores da área de segurança pública e toda a sociedade civil. Preocupada com a criação de alternativas para o problema, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) vai realizar nos dias 29 e 30, no Hotel Parque dos Coqueiros, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública.
O evento, que será conduzido por autoridades municipais e estaduais responsáveis pela segurança pública em Aracaju, vai promover debates sobre a situação enfrentada pela população, pelos gestores e pelos trabalhadores da área. A partir de então, serão definidas propostas a serem levadas para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece no mês de agosto, em Brasília.
Vão ser discutidos sete eixos temáticos: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo, financiamento e gestão da política pública de segurança, valorização profissional e otimização das condições de trabalho, repressão qualificada da criminalidade, prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz, diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
A partir do aprofundamento desses debates na conferência, serão elencados os princípios e diretrizes que definem as prioridades na área de segurança pública em Aracaju. Além disso, nessa etapa municipal serão escolhidos os representantes para a etapa nacional da conferência.
Participação
Ao todo, 581 pessoas realizaram sua pré-inscrição através do portal da PMA. No entanto, o diretor da Guarda Municipal, major Edenisson Paixão, explica que nem todas poderão participar da conferência. As vagas serão destinadas àquelas que confirmarem sua inscrição.
"O evento é aberto a 250 pessoas. Então, é importante que as pessoas que se pré-inscreveram cheguem o mais cedo possível. Assim que 250 pré-inscritos confirmarem a inscrição e entrarem no evento, infelizmente não haverá espaço para mais pessoas. A prioridade é para quem fez a pré-inscrição", afirma o major.
O representante da comissão executiva da conferência municipal, Fábio Salviano Lima Xavier, explica que o número máximo de participantes se deve a uma deliberação. "Por conta da estrutura disponível, só pudemos abrir a participação para 10% do número de pessoas que estarão presentes à conferência nacional", afirma Fábio.
Ainda segundo ele, mais de 40 entidades formam a comissão executiva da conferência. "Cerca de 30% da comissão organizadora do evento é composta por entidades de trabalhares da segurança pública [Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros]; 40% por representantes da sociedade civil, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, por exemplo; e 30% por gestores de diversas áreas, como saúde e educação", explica Fábio.
Apesar das restrições criadas pela limitação de espaço, a secretária municipal de Governo, Karla Trindade, que está coordenando a comissão organizadora, explica que a participação livre está sendo estimulada em todas as esferas da sociedade. "Qualquer entidade da sociedade civil pode participar na forma de conferências internas. Ou seja, grupos como a Unidas já realizaram sua conferência e elencaram os encaminhamentos a serem levados para a conferência municipal", afirma a secretária.
Na conferência realizada em Aracaju, serão eleitos três delegados, que deverão participar da etapa nacional. "Será um gestor da segurança pública indicado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, um representante da sociedade civil e um trabalhador da guarda municipal, os dois últimos eleitos na conferência", explica Karla Trindade. Eles levarão ao evento todas as discussões realizadas em Aracaju com o objetivo de criar medidas alternativas para uma segurança pública efetiva.
Confira a programação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública:
Dia 29 (sexta-feira)
8h - Inscrições (até 12h)
Confirmações de pré-inscrições (até 9h)
09h - Abertura
10:30h - Contextualização da CONSEG / Apresentação do texto base e da metodologia da Conferência
12h - 13:30h - Almoço
13:30h - 15:00h - Grupos Temáticos (GTs)
15:00h - 15:30h - Intervalo
15:30h às 18:30h - Continuação dos Grupos Temáticos
• Inscrições de candidaturas para representantes para a CONSEG Etapa Nacional (até 17:30h)
• Fixação da lista de candidatos antes do término dos GTs
• Sistematização e preparação dos painéis
Dia 30 (sábado)
8h - 9h - Plenária de orientação
• Apresentação dos painéis com formulações dos grupos temáticos
• Apresentação da metodologia de eleição de representantes para etapa nacional
9h -10:30h - Momento interativo de priorização dos princípios e diretrizes da política nacional de segurança pública
10:30h - Intervalo
11h -12h - Continuação do momento interativo de priorização dos princípios e diretrizes da política nacional de segurança pública
12h- 13:30h - Almoço
13:30h - 15:30h - Votação dos representantes
15:30h - 16h - Intervalo
16h - 18:00h - Apresentação final dos princípios e diretrizes da política nacional de segurança pública
• Votações de empates entre os candidatos, caso haja
• Apresentação dos representantes eleitos
18:30h - Encerramento
