Nessa quinta-feira, 19, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação realizou a eleição dos novos Conselhos Escolares. O pleito aconteceu em todas as escolas da rede pública municipal e contou com a participação de pais, servidores, coordenadores, professores e alunos com idade superior a 14 anos. Pelos cálculos da coordenadoria de Gestão Escolar da Semed, mais de 1.000 conselheiros deverão ser empossados para cumprir um mandato de dois anos.
"O conselho é indispensável para o fortalecimento da gestão democrática, pois é através da formação de um colegiado que representantes vão administrar e deliberar sobre questões de ordem pedagógica, administrativa e financeira", explica a coordenadora de gestão Escolar, a professora Maria José Guimarães Vieira.
A organização da eleição é de responsabilidade de uma comissão formada por três representantes da Semed e dois integrantes do movimento sindical. Porém, cada escola é responsável pela realização do pleito. "Pais, sendo um representante por família; professores, servidores e alunos maiores de 14 anos podem escolher seus representantes. No caso das Escolas Municipais de Ensino Infantil, os alunos não podem votar e por isso há a ampliação do número de pais votantes", esclareceu Maria José, acrescentando que após a eleição os conselheiros são empossados e um presidente é eleito em cada comissão.
Participação
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Otília de Araújo Macedo, localizada no bairro 18 do Forte, somente na manhã dessa quinta-feira, mais de 50% do total de eleitores esperados já haviam escolhido seus candidatos. "Esse é um momento muito importante, onde todos os votantes têm a oportunidade de dar o aval a candidatos que poderão representar as decisões de cada segmento, seja de professores, pais ou de alunos", destacou a professora Tânia Cristina Alves, que pela primeira vez participou da eleição como mesária.
A dona de casa Josileide Gomes da Silva tem quatro filhos matriculados na Otília de Araújo e também reconheceu a importância dos conselheiros na comunidade escolar. "É a terceira vez que voto e sempre que posso visito a escola. A gente sempre se reúne com o Conselho para tomar decisões sobre a educação dos nossos filhos. Além disso, temos a chance de ser informados sobre tudo o que acontece na escola", afirmou.
Desde 2002, a partir da Lei nº 3.074 de 30 de dezembro, foi instuída a criação do Conselho Escolar nas instituições da rede municipal de ensino. O Conselho é formado por representantes da comunidade escolar. Os eleitos neste ano cumprirão o mandato do biênio 2009/2011. O número de membros depende da quantidade de matrículas que a escola possui. Em unidades com até 100 alunos o conselho é composto por cinco membros; de 101 a 200, o número sobe para sete; de 201 a 500 o conselho tem 11 representantes; de 201 a 1.000 essa quantidade é de 19 pessoas; e acima de 1.000 alunos, a escola conta com 23 conselheiros.
