Em diversos bairros de Aracaju, é possível observar calçadas ocupadas por materiais de publicidade, produtos expostos por estabelecimentos comerciais e até mesmo mesas de bares. Tudo isso dificulta a circulação dos pedestres que, com as calçadas obstruídas, acabam tendo que transitar pela rua, arriscando a própria vida. Com o objetivo de deixar a passagem mais livre e diminuir a poluição visual na cidade, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) da Prefeitura de Aracaju realiza um trabalho diário de fiscalização e conscientização.
Para o coordenador de Fiscalização de Comércio Informal da Emsurb, Daniel Lessa, o problema começa quando não há o devido reconhecimento do espaço público. "Muitos comerciantes acham que o espaço da calçada pertence a eles e, assim, podem ocupar da forma que entenderem. Mas eles são apenas concessionários e o local é um espaço público, monitorado pela Prefeitura Municipal", explica Lessa.
Ainda segundo ele as equipes têm muito trabalho para conseguir limpar as calçadas, principalmente com os donos de bares. "Os bares geralmente funcionam à noite, quando nossas equipes estão descansando. Então eles se aproveitam e abusam do som alto e espalham as mesas pelas calçadas", afirma.
Nesses casos, o coordenador de Fiscalização orienta a população a denunciar sempre que se sentir incomodada. "Nós não podemos estar em todos os lugares o tempo todo. Por isso precisamos que as pessoas nos dêem informações quanto a isso", solicita.
As denúncias podem ser feitas através do número 3179-1219. "Nós nos dirigimos ao local e, constatada a poluição ou obstrução do espaço público, orientamos o responsável. Caso persista na infração, ele é advertido e também pode ser autuado", alerta Daniel Lessa.
Calçada livre
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem intensificado cada vez mais o trabalho de fiscalização com relação à ocupação das calçadas. Enquanto a Emsurb realiza o trabalho de conscientização junto aos comerciantes, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) tem se empenhado em evitar que os motoristas estacionem seus veículos no espaço que é do pedestre.
As ações executadas pelo órgão incluem a conscientização dos condutores e a mobilização da sociedade. Agentes e educadores da SMTT identificam e penalizam os infratores, distribuem material informativo, alertando quanto à necessidade de permitir que os pedestres transitem com tranquilidade e segurança.
De acordo com a coordenadora de Educação para o Trânsito da SMTT, Marieta Falcão, cada um deve respeitar seu espaço. "Todos já sabem que não é permitido estacionar nas calçadas, por isso a gente faz um trabalho que vai além de distribuir material informativo. Nós trabalhamos com conscientização e o respeito deverá ser cobrado", explica.
A coordenadora destaca ainda que a mobilização é a melhor forma de educar, caso contrário, a punição é inevitável. "Com nossas campanhas objetivamos garantir a cada um o que é de cada um por direito, ou seja , calçada é para os pedestres e as ruas e avenidas para os veículos. Não há mistério, só é preciso respeito. Quem não cumprir a lei será punido", alerta.
