Manter a cidade sempre bonita é uma preocupação frequente da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Para garantir a conservação dos elementos urbanísticos que compõem os espaços públicos, a PMA, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), realizam ações constantes de fiscalização e manutenção.
Todos os dias vândalos destroem e danificam bens públicos, depredando o patrimônio municipal e privando a sociedade dos benefícios gerados por eles. Bancos de praças, sanitários públicos e até sepulturas são alvos de destruição. Para reparar os danos causados pelos vândalos, são gastos em média R$ 80 mil por mês, com mão-de-obra e material.
Uma das ações mais comuns de vandalismo contra os bens municipais é a pichação. Além de tirar a beleza das vias públicas, o ato é crime previsto pela lei municipal de nº 1.721/91. O indivíduo que for flagrado pichando muros ou monumentos está sujeito à pena de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa. Para os infratores menores de 18 anos, é aplicada uma pena alternativa com prestação de serviços comunitários e reparo do dano causado.
De acordo com o diretor da Guarda Municipal, major Edênisson Paixão, a fiscalização é freqüente. O efetivo utiliza motos e viaturas e percorre diversos pontos da cidade.
"As pichações diminuíram muito graças às fiscalizações, que garantem que nossa cidade não fique suja", explica o major, ressaltando a diferença entre pichação e grafite. Para fazer a grafitagem, os artistas devem solicitar autorização antes de fazer o desenho.
Alvos
Os mercados municipais são alguns dos locais mais prejudicados pela ação dos pichadores, segundo o coordenador de engenharia da Emsurb, Daniel Sales. "Fazemos reparos na pintura externa dos mercados centrais em média quatro vezes por ano", conta.
Além da manutenção dos mercados, a Emsurb também é responsável pela conservação de lavanderias e banheiros públicos e cemitérios. De acordo com Daniel Sales, esses espaços também são alvos frequentes dos vândalos.
