O projeto ‘Cidadania Urbana' continua garantindo a sinalização de ruas, avenidas e praças por meio de placas coloridas e conjuntos sinalizadores. O objetivo da iniciativa, promovida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) da Prefeitura de Aracaju, é facilitar a vida do cidadão em relação ao bairro onde mora e ao deslocamento diário pela cidade. O serviço de instalação e manutenção é contratado a uma empresa terceirizada por meio de licitação, sob a coordenação do município.
Com o contrato firmado em 2006 e início da implantação em outubro de 2007, o projeto atende à maioria dos bairros da cidade e vigora pelos próximos quatro anos. São priorizadas as vias de maior circulação, onde está concentrado o fluxo de transporte coletivo, carros e de pedestres, assim como o Centro. Também são atendidas as zonas Norte, Oeste, Leste e algumas avenidas e ruas principais da Zona de Expansão de Aracaju.
A arquiteta e coordenadora do projeto, Vera Regina Ferreira, afirma que o ‘Cidadania Urbana' segue algumas diretrizes e é auto-sustentável, uma vez que as publicidades existentes abaixo das placas mantêm o serviço oferecido à população. "Como era um projeto de longo prazo, a gente estabeleceu que iria fazer uma primeira cobertura, colocando tanto as placas de parede, quanto os conjuntos sinalizadores, que são os postes afixados nas esquinas com placas laterais",comenta.
Vera Regina ressalta que, atualmente, a Emurb está fazendo uma ‘revisão geral' nas placas de parede e conjuntos sinalizadores até então instalados, uma vez que também está previsto no projeto a manutenção deles. "A gente observou que estava havendo muitas falhas na manutenção dos equipamentos já instalados. Então foi solicitada à empresa que paralisasse a instalação de novas placas, até que ela, efetivamente, desse a devida manutenção de todos os equipamentos, para que sejam liberados novos lotes", completa.
Em 21 meses, foram implantados 1707 conjuntos sinalizadores - o que corresponde a 58,4% dos conjuntos previstos - e 3400 placas de parede, 42,5% do total planejado. "Nós estamos com menos da metade do prazo, mas em termos de percentual, já temos cerca de 60% dos conjuntos sinalizadores. Então, diante do que está previsto no contrato, nós estamos até um pouco à frente do que seria o cronograma", informou a arquiteta.
Vale ressaltar que um dos critérios básicos estabelecidos durante a elaboração do ‘Cidadania Urbana' - previsto para terminar em 48 meses - é a proibição da sinalização em logradores irregulares, ou seja, áreas de invasão e ocupações precárias.
Um questionamento frequente é sobre os critérios de escolha dos nomes presentes nas placas. A denominação é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal de Vereadores e cabe à Prefeitura de Aracaju afixar os nomes que são estabelecidos em lei. É um direito do cidadão solicitar aos seus representantes no legislativo determinado nome, se assim achar que é devido.
