A casa própria é um sonho distante para muitos brasileiros que não possuem renda suficiente para adquirir um imóvel. Pesquisas recentes revelam que cerca de 57 milhões de pessoas no país ou residem em condições precárias ou pagam aluguel, ou ainda recorrem às moradias de familiares.
Com o objetivo de amenizar o problema na capital sergipana, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) desenvolve uma série de programas habitacionais. Um deles é o ‘Sonho Meu', que reduz o ônus com a construção ao viabilizar assessoria técnica ao futuro proprietário no decorrer da obra.
"O maior diferencial está nessa assessoria, já que um profissional capacitado irá acompanhar a evolução da obra", destaca a diretora de urbanismo da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Anete Hermínia.
Trâmites e benefícios
O procedimento legal para se enquadrar no ‘Sonho Meu' tem início junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), onde o interessado, que deve possuir renda de até três salários mínimos, faz um parecer social que é encaminhado à Secretaria de Planejamento (Seplan).
Na Seplan o cidadão tem acesso ao projeto arquitetônico, podendo optar entre 12 diferentes modelos de residência, que já prevêem ampliação. Conforme o projeto, o terreno tem que estar em logradouro reconhecido, possuir situação fundiária regular e estar inscrito no cadastro imobiliário do município.
Na Emurb é dada a licença da obra, isentando-a de cobrança de taxas. "O papel da Emurb é o de autorizar a construção", afirma Anete, lembrando que junto à Secretaria de Finanças (Sefin), o cidadão deve analisar e enquadrar o imóvel, se for o caso, nas condições de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Assessoria técnica
O projeto arquitetônico, oferecido de forma gratuita aos beneficiados, contempla ainda projetos complementares na área hidráulica, elétrico e estrutural, bem como o quantitativo de materiais necessários. À Seplan caberá também disponibilizar a equipe técnica para localizar o projeto residencial no terreno e dirimir dúvidas.
