Garantir aos cidadãos uma cidade sempre limpa e organizada. É dessa forma que a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), atua na execução dos serviços urbanos, inclusive no que diz respeito ao combate à poluição visual.
Diariamente as equipes do município realizam a fiscalização de publicidades e a retirada de faixas colocadas em via pública, que vão de encontro à lei. "É um trabalho constante, realizado de domingo a domingo, não só pelo dia, como também à noite", explica a presidente da Emsurb, Lucimara Passos.
As publicidades que não possuem autorização são notificadas. Caso as empresas não providenciem a retirada do material dentro do prazo de 24 horas, o proprietário é multado e tem seu anúncio removido do local.
Licença
A fixação de faixa ou propaganda em logradouros de Aracaju tem que ser autorizada pela Emsurb. Esta solicitação deve ser feita através de ofício, informando o texto a ser divulgado, o local de colocação e o período. O processo de autorização inclui também a análise do local onde a publicidade será fixada, as dimensões e as documentações de responsabilidade técnica.
"Isso não significa que será imediatamente autorizada, temos que levar em conta o conteúdo para seguir corretamente a lei municipal", expõe Lucimara Passos. A Emsurb atua amparada pela Lei Municipal 1.721/89, que além de proibir a colocação de faixas em locais públicos, permite apenas a instalação de faixas de cunho religioso ou de interesse coletivo.
Os cidadãos que tiverem interesse em colocar faixas na cidade devem entrar em contato com a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (no Parque Augusto Franco - Sementeira) ou entrar em contato pelo telefone (79) 3179-7012.
