No final da tarde dessa quinta-feira, 23, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou blitz em diversas áreas da cidade com o intuito de contribuir no combate ao comércio irregular. A ação aconteceu na avenida Francisco Porto (em frente a uma agência bancária e de uma rede de supermercados), na rua Sergipe e próximo a um supermercado na zona norte.
O trabalho contou com a participação de 10 fiscais, além de uma equipe da Guarda Municipal. A medida visa assegurar o cumprimento da lei municipal 1.500/89, que proíbe o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros. Além disso, existe um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Estadual para que sejam realizadas regularmente ações desse tipo.
A operação resultou na apreensão de 1.973 DVDs. "Todas as mídias são inutilizadas na Emsurb através de uma máquina, em seguida o material é encaminhado para a Cooperativa de Catadores Autônomos de Aracaju. Somente neste ano nós apreendemos 10 mil Cd's e DVD's piratas", informa o gerente de espaços públicos da Emsurb, Antônio Pereira
Produtos falsificados
No final do ano passado, representantes da PMA e da Associação Sergipana de Videolocadoras participaram de uma audiência no Ministério Público a respeito do combate de mídias piratas em áreas públicas da cidade.
No momento ficou acordado que a Emsurb continuaria a combater esse tipo de comércio. "Na maioria das vezes os comerciantes realizam a atividade sem autorização do uso do espaço público. A nossa abordagem gira em torno desse quesito", explica Pereira.
