Prefeito participa da sanção à lei do reajuste da PM

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou na manhã desta sexta-feira, 24, da assinatura da Lei 121/2009, que trata da remuneração dos integrantes da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe. A cerimônia, que teve como anfitrião o governador Marcelo Déda, aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), na capital sergipana.

Anunciado no dia 29 de junho e aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa em 14 de julho, o reajuste será feito ao longo de um ano e meio. O índice da primeira parcela é, em média, de 24% retroativo a maio deste ano. Em seguida, serão concedidos outros 3% pagos em outubro. Ao chegar em março de 2010, os militares receberão reajuste bimestralmente, sendo 5% em março e 8% nos meses de maio, julho, setembro e novembro. Por fim, as categorias receberão outros 10% em dezembro de 2010.

O aumento concedido pelo governador Marcelo Déda representa um impacto na folha de pagamento de 96,8%. Até abril deste ano, o Estado destinava R$ 22.192.253,00 mensais para a folha de pagamento dos militares. A partir de maio deste ano, serão depreendidos mais R$ 5 milhões mensais.  Em dezembro de 2010, esses números chegarão a R$ 43.668.748,00.

O projeto que foi sancionado pelo governador também garante reajuste em benefícios como a Gratificação de Compensação por Serviço Externo, a Gratificação de Atividade Militar e o seguro de vida dos policiais militares, vítimas em ação na atividade policial. Com um aumento de 100%, a gratificação passa dos atuais R$ 15 mil para R$ 30 mil no caso de morte; e de R$ 7,5 mil para R$ 15 mil em caso de invalidez.

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, o reajuste que recupera e eleva o soldo da PM e do Corpo de Bombeiros de Sergipe para um dos melhores patamares do país terá reflexo nas ruas aracajuanas e quem perceberá de imediato é a sociedade. "A Polícia Militar já realiza um excelente trabalho e agora, com uma das quatro melhores remunerações do Brasil, deverá ter uma atuação ainda mais destacada", ressaltou.

Política salarial

Segundo o governador Marcelo Déda, o reajuste tem caráter profundo e significativo, pois reestrutura a base salarial. "Essa é a melhor política salarial nesses 174 anos de existência da Polícia Militar. O esforço é inédito, nunca houve projeto de lei que apontasse para esse tipo de  crescimento. Os policiais da reserva também serão beneficiados. Esse é um momento histórico", destacou.

No entanto, Déda lembrou que parte do esforço em pagar o reajuste salarial se deve à população sergipana, que é quem contribui, através do pagamento de impostos, com o crescimento do Estado. "O reajuste é pago pela sociedade sergipana, então, temos que devolver em trabalho o esforço de toda a população. Agora esperamos que os homens ocupem as ruas usando sua capacitação técnica para, assim, oferecer tranquildade às pessoas",  afirmou.

O governador avisou ainda que os investimentos em tecnologia, novos armamentos, equipamentos de proteção, formação de policiais e automóveis continuarão. "Na primeira formatura que eu participei como governador avisei que a segurança pública seria prioridade na minha administração. Hoje estamos sancionando a lei que foi a luta e o sonho dos policiais, mas também de um ato democrático do Governo do Estado", destacou.