Partindo de uma iniciativa do Governo Federal em implantar a Conferência Nacional de Segurança Pública nos estados da federação, Sergipe deu início na noite dessa terça-feira, 28, às discussões locais, cujas diretrizes serão representadas na etapa nacional, a acontecer no mês de agosto, em Brasília. A abertura - que contou com a participação do prefeito Edvaldo Nogueira - ocorreu no Centro de Convenções. O evento prossegue até a próxima quinta-feira, 30.
De acordo com o prefeito, o processo de debate nas esferas municipais e estaduais é de suma importância para ajudar a melhorar as políticas públicas de combate à violência no país. Tanto é que, em maio passado, Aracaju realizou a versão municipal da Conferência de Segurança Pública e já encaminhou as propostas para o Ministério da Justiça, em Brasília.
"Este processo é muito importante porque envolve o cidadão e acho que o desafio de encontrarmos as respostas para os problemas graves de segurança pública no Brasil exige de nós um maior dialogo com a sociedade. É preciso envolver a sociedade e, obviamente, encontraremos novos parâmetros para combater de forma eficaz e eficiente a marginalidade", comentou Edvaldo Nogueira.
Para a secretária executiva adjunta da I Conferência de Segurança Pública (Conseg) do Ministério da Justiça (MJ), Mariana Carvalho, as etapas estaduais já vinham acontecendo em outras regiões brasileiras, e Sergipe fecha este ciclo, com propostas contundentes.
"O ministério está tendo uma visão muito positiva de todo este processo. Os estados se mobilizaram, se engajaram nas conferências, estão cumprindo as etapas estaduais e elas findam agora em julho. Então Sergipe pegou a última semana para fazer a sua parte", afirmou Mariana Carvalho.
"Estamos com uma expectativa muito alta. Primeiro com relação às propostas do Estado, com princípios de diretrizes para política nacional de segurança pública, mas também os representantes que sairão eleitos daqui - tanto da sociedade civil, como dos trabalhadores", ressaltou a representante do MJ.
Ao todo, sete eixos temáticos foram selecionados para os debates por conta da relevância quanto à garantia da segurança aos cidadãos: gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; diretrizes para o sistema penitenciário; diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Engajamento
O vice-governador, Belivaldo Chagas, que representou o governador Marcelo Déda na solenidade de abertura, frisou o engajamento do governo na tentativa de melhorias para a segurança pública em Sergipe. "Com certeza traremos um documento pronto para que, a partir destas discussões, políticas voltadas para segurança pública sejam implementadas", declarou.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, na prática, quando as ações definidas na conferência nacional passarem a ser efetivadas, a perspectiva é que passem a trabalhar com uma visão mais humanitária e menos repressiva, sem, contudo, representar afrouxamento das penas. "Sergipe se beneficiará com vários recursos da Cenasp e do Pronasci [programas ligados a área de segurança, lançados pelo Governo Federal]", completou.
Quem partilha desta idéia é o diretor da Guarda Municipal de Aracaju, major Edênisson da Paixão. "Tivemos várias conferências livres no município e no Estado, então o assunto segurança pública é de muita relevância para o país como um todo. O Ministério da Justiça teve uma ação muito acertada neste sentido, em fazer este tipo de conferência", ressaltou.
Presenças
Estiveram presentes ao evento a secretária da Companhia Nacional de Segurança Pública, Roseana Siqueira Carvalho; o juiz de direito Reinaldo Salviano Nascimento, representando do Tribunal de Justiça de Sergipe; a procuradora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Cristina Mendonça; a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, representando a Assembléia Legislativa.
Também participaram da solenidade a coordenadora da I Conferência Estadual de Segurança Pública de Sergipe, Meire Mansuet Campos; a mobilizadora regional representando o Ministério da Justiça, Regina Trintade Lopes; a presidente da federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Maria Edvan do Carmo; o representante da pastoral carcerária, Magal da Pastoral; e a coordenadora de Metodologia da I Conferência Estadual de Segurança Pública, Djanira Montalvão da Luz.
