A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), mantém a fiscalização permanente de terrenos baldios em toda a cidade. Por mês, são expedidas em média 150 notificações. Mas, segundo o diretor de espaços públicos e abastecimento da Emsurb, Antônio Carlos Mota, esse número cresce depois que são identificados locais onde o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti é alto. "Quando a localidade e o período são críticos, intensificamos os trabalhos e esse quantitativo de notificações é emitido apenas em uma semana", revela.
A fiscalização de terrenos baldios acontece diariamente. As equipes saem e realizam o levantamento das áreas particulares que não estão devidamente limpas. Em seguida retornam à Emsurb para efetuar a verificação no cadastro imobiliário. "Identificamos o proprietário do terreno e em seguida iniciamos o processo de notificação, solicitando a limpeza, a construção do muro e da calçada", explica Antônio.
Após a emissão da notificação, a Emsurb aguarda 15 dias e retorna ao local para verificar se a solicitação foi atendida. Medidas como essa evitam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, de ratos e animais peçonhentos. "Infelizmente, na maioria das vezes, as pessoas não atendem ao nosso apelo. Nesses casos, o procedimento é multar o proprietário. O valor varia entre R$ 250 e R$ 4 mil, a depender do tamanho do terreno", informa o diretor.
Em Aracaju, existem cerca de 10 mil terrenos baldios, um número considerado grande. Como são áreas particulares e o poder público não tem condições de fazer a limpeza de todas, existe uma lei que obriga o dono a manter sua propriedade limpa. Nos espaços em que são verificadas irregularidades, a prefeitura faz o aterramento e a limpeza, mas depois é feita a contabilização dos custos para posterior cobrança ao proprietário.
A zona sul é o local com o maior número de lotes sem os cuidados previstos em lei. "A Zona de Expansão, o conjunto Santa Lúcia, o bairro Atalaia são os locais que concentram o maior número de terrenos baldios", diz Mota.
Vizinhança
O diretor da Emsurb orienta que os moradores, ao identificarem em sua vizinhança a existência de um espaço abandonado, tentem negociar com o proprietário a limpeza do mesmo. "Não custa nada que as pessoas que moram na mesma rua se comuniquem e peçam ao vizinho que ele mantenha o terreno em ordem", aconselha.
Caso não haja consenso, a população pode ligar para os telefones da Emsurb 0800-2841300 ou 3179-1219, ou ainda entrar em contato com qualquer outro órgão da PMA. "Por determinação do prefeito Edvaldo Nogueira todos estão aptos a receber a informação e transmitir para os órgãos competentes para que seja feita a notificação", informa Antônio Carlos.
Força-tarefa
A equipe de fiscalização de terrenos baldios da Emsurb é composta por quatro pessoas, no entanto, na força-tarefa contra a dengue são mais de 10. Essa equipe realiza a limpeza de terrenos, o que evita a proliferação do mosquito transmissor da doença, principalmente no período chuvoso, momento em que o acúmulo de água parada em latas, pneus, copos e outros recipientes é preocupante.
Na força-tarefa, a Emsurb trabalha em parceria com Emurb e a SMS. "Toda vez que a SMS nos chama a participar das atividades, a gente desloca uma quantidade de pessoas para realizar o trabalho de combate à dengue", relata o diretor.
