Desempregado há cerca de quatro meses, o chefe de família Carlos José Teixeira tenta conseguir um novo trabalho o impulso para isso ele encontra num serviço realizado pela Prefeitura de Aracaju: o de apreensão de animais. Carlos, que é padeiro por profissão, está tentando nova colocação no mercado como carroceiro e busca um animal para puxar o veículo.
A ajuda vem da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que apreende animais soltos em vias públicas e doa alguns deles a pessoas que possam cuidar bem dos bichos encontrados em condições de abandono nas ruas, oferecendo riscos à segurança e à saúde da população.
"Estou procurando emprego e não consigo. Estive numa obra e não tem vaga, aí eu passei no curral da Emsurb, onde ficam os animais. Precisando de uma carroça porque onde eu moro tem muito frete", conta esperançoso o chefe de família, morador de Nossa Senhora do Socorro.
Apreensão
De acordo com o supervisor de apreensões de animais da Emsurb, Edvaldo Mecenas, o serviço é desenvolvido 24 horas por dia e pode ser acionado pela população. Além de evitar a transmissão de doenças dos animais para o homem, o objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito, uma vez que animais soltos em vias públicas representam perigo aos condutores de veículos.
Dois caminhões se revezam nas rondas realizadas pela cidade. Cerca de 20 funcionários fazem rodízio de turno tanto nas ruas, à procura de animais, quanto no curral, para onde vão os bichos apreendidos.
Por mês são apreendidos em média 150 animais na capital e também em outros municípios. "No interior, a Polícia Federal apreende e repassa para a Prefeitura de Aracaju", explica Mecenas, acrescentando que animais de carroças - burros, cavalos, jumentos etc. - são os mais encontrados.
Doação
Segundo o supervisor, os proprietários costumam buscar os animais de imediato, geralmente em até dois dias após a apreensão. Contudo, animais que permaneçam por um período superior a 15 dias sem serem resgatados pelo dono são destinados a doação.
"O prazo máximo para doação é de um mês. Nesse período, alimentamos e cuidamos do animal. Não fazemos doação de bichos debilitados ou doentes", conclui Mecenas, informando que todos os animais passam por uma avaliação veterinária e só são liberados se o laudo técnico for favorável.
Depois das consultas, o animal é registrado. A medida segue modernas normas de trato de animais. A antiga inscrição feita com ferro em brasa, por exemplo, foi substituída pelo brinco com inscrição a laser.
Condições
Apesar de muitos proprietários buscarem seus respectivos animais no curral, situado no bairro 18 do Forte, alguns são deixados por lá e ficam disponíveis para doação. O interessado deve preencher alguns pré-requisitos estabelecidos pela Emsurb, como residir fora de Aracaju e ter condições de cuidar do animal.
"Para garantir que o animal não volte às ruas de Aracaju, o interessado deve preencher um protocolo aqui na Emsurb, informando seus dados pessoais. Nós checamos essas informações e, sempre que possível, encaminhamos os animais aos que vieram aqui fazer a solicitação", explica Mecenas.
Demanda
Grande parte das denúncias e solicitações à Emsurb feitas pela população diz respeito a pessoas que criam animais no quintal e os soltam nas ruas. "Recebemos muitas denúncias de pessoas que criam porcos e galinhas no fundo de casa", informa o supervisor de apreensões da Emsurb.
Nesses casos, o proprietário é notificado e instruído a se desfazer da criação. Na segunda tentativa é feita uma nova notificação com multa, e na terceira reclamação, a justiça é acionada para autorizar a apreensão dos animais em questão.
Taxas
Para o caso de animais no curral, é cobrada ao dono uma taxa de apreensão. Para a capital, o valor é de R$ 29,70 na primeira notificação, e de R$ 59,40 na segunda. No caso de notificações oriundas do interior, a taxa é de R$ 59, ou R$ 118 em se tratando de reincidência.
Além do valor pago pela apreensão, uma diária no valor de R$ 15 é cobrada por cada dia em que o animal fica no curral, independente da cidade de onde venha.
