PMA participa de debate sobre licenciamento ambiental

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) integrou na noite desta segunda-feira, 17, uma conferência sobre licenciamento ambiental, promovida pela Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) no Quality Hotel. O palestrante foi o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcio Macedo, que apresentou um relatório das atividades que o Governo do Estado vem desenvolvendo na área ambiental, em especial, o de autorização de empreendimentos na capital e interior.

Entre os convidados, estiveram presentes o secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura, Bosco Rolemberg, que representou o prefeito Edvaldo Nogueira no evento, ao lado do presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa. Eles se uniram a engenheiros, arquitetos, e empresários do ramo da construção civil que atuam no estado para discutir as medidas que vem sendo implementadas pelo Governo Sergipe, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Márcio Macedo esclareceu que a atual gestão está informatizando a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), orgão executor vinculado à Semarh; mudando procedimentos e instituindo o licenciamento simplificado para pequenas e médias empresas e as licenças únicas de áreas para reforma agrária e para construção de casas populares. Segundo o secretário, essas ações são importantes para o estado do ponto de vista ambiental e agilizam processos sem perder do foco a proteção à natureza.

"Nós temos que desburocratizar para que o desenvolvimento aconteça de forma consistente em Sergipe e também de forma sustentável ambientalmente. Isso faz parte de um processo de amadurecimento do diálogo, de colocar as ferramentas sob transparência no processo permanete de discussão", reforçou Márcio Mecedo, que esteve acompanhado, durante o encotro, do diretor-presidente da Adema, Genival Nunes, e do superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende.

Ainda de acordo com o secretário de Meio Ambiente, é de suma importância o Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju manterem o diálogo com o setor produtivo e tentarem apoiá-lo sempre que possível. "Achamos que é uma decisão acertada na área ambiental e importantíssima no processo de desburocratização do processo de licenciamento ambiental, de agilização desse licenciamento. Mas isso deve acontecer sem perder o rigor ambiental, sem perder a responsabilidade com o meio ambiente", enfatizou.

Diálogo

Para o secretário Bosco Rolemberg, a iniciativa da Asseopp é importante. "Acredito que reunir os órgãos estaduais, com a presença do secretário Márcio Macedo e os dirigentes do Ibama e da Adema, facilita o diálogo. E a Prefeitura de Aracaju é parte interessada nesse processo pois a cidade tem muitos empreendimentos e está aberta para a conversa com os órgãos ambientais e a iniciativa privada. É uma ação a qual a administração municipal se incorporou e só vai trazer benefício para a cidade e para a sua população", resumiu.

O engenheiro Paulo Costa afirmou que todo evento que venha engrandecer a construção civil e a sociedade é extremamente válido. "Essas reuniões que a Asseopp faz traz temas diversos sobre edificações, meio-ambiente e urbanização. E como não poderia deixar de ser, nós comparecemos sempre que é discutido o tema obra pública, para nos inteirarmos e apresentarmos o que a Prefeitura de Aracaju tem feito. Isso vai fazer com que a população saia lucrando e os empreendedores também saiam lucrando", afirmou.

Idealizador da conferência, o empresário Luciano Barreto atestou o sucesso do encontro afirmando que a palestra do secretário Márcio Macedo mostrou por si mesma a importância desse evento. "Ficou claro, especialmente para mim em particular, que o meio ambiente não é só o licenciamento. Hoje todas as grandes discussões em torno da degradação do meio ambiente acontecem geralmente quando há uma polêmica em torno de um grande licenciamento de obra. Então essa palestra mostrou que a Semarh tem outras atividades, todas elas da maior importância para a preservação da natureza", comentou.

O presidente da Asseopp ainda lembrou que o Governo de Sergipe tem uma série de tarefas executadas na área ambiental e que os empresários da construção não tinham conhecimento, fato retificado a partir do debate aberto nesta segunda. "Parabenizamos o secretário e sua equipe pela coragem de criarem um sistema simplificado de licenciamento ambental, quando estamos às vésperas da execução de grandes obras pelo Governo Federal na área de habitação popular, inclusive em Sergipe. Saímos mais uma vez na frente, na medida em que o governo procurar reduzir a burocracia nesse segmento tão importante", destacou.