A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) resolveu antecipar as discussões sobre os avanços na implementação do piso nacional com o Sindicato dos Professores do Município (Sindipema). Embora a PMA e o Sindipema tenham acordado, no final do movimento grevista, que as negociações para adaptar o novo piso ao Plano de Cargos e Salários do Magistério seriam iniciadas em outubro, o município decidiu abrir o processo de negociações já em agosto para que houvesse mais tempo para a construção do consenso.
"Desde janeiro deste ano, o município já paga o piso nacional estabelecido por lei, ou seja, nenhum professor da rede municipal recebe menos de R$ 950. É bom enfatizar que a determinação do Governo Federal é de que os municípios comecem a se adequar a partir de janeiro de 2010. Dessa forma, pode-se dizer que a adequação ao piso nacional foi antecipada pela Prefeitura de Aracaju", explica o secretário Chefe de Gabinete, Bosco Rolemberg.
Em reunião realizada na tarde da última terça-feira, 18, no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, a Comissão de Negociação da PMA propôs ao sindicato a construção de uma proposta justa para os professores. "O estudo do impacto na folha de pagamento e das possibilidades do município, nas condições do desenvolvimento da crise das cidades, são alguns dos fatores que orientarão a construção de uma proposta concreta", explica o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos.
Para Bosco Rolemberg, o processo de negociações só dará certo se todas as etapas avançarem com cautela, sempre buscando o consenso. "Muitos esperavam que a PMA apresentasse uma proposta logo no primeiro encontro. No entanto, sempre prezamos pelo diálogo aberto. Ou seja, a nossa intenção é construir uma proposta em conjunto, e não impor algo de forma unilateral. Essa proposta será construída ao longo do tempo, com a participação do próprio sindicato", esclarece.
A secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, explica que o processo de negociação está dentro do previsto e que ainda não há motivos para precipitações. "A Semed realizará estudos através da simulação de várias tabelas de aplicação do piso. Dessa forma, no próximo dia 11 de setembro, nós vamos receber novamente os professores para dar continuidade ao processo, que já começa de forma inovadora, em comparação ao que está ocorrendo em outros municípios brasileiros", opina.
Integralização
Em julho de 2008, o presidente Lula sancionou uma lei que fixou o piso salarial dos professores em R$ 950. De acordo com a Lei 11.738, todos os estados e municípios que pagassem um valor menor que o estabelecido deveriam arcar com, no mínimo, dois terços da diferença já a partir de janeiro de 2009. Já o pagamento do valor total passa a ser obrigatório em janeiro de 2010.
Apesar do prazo estabelecido pela legislação, a PMA já integralizou a remuneração dos professores que recebiam menos de R$ 950 no primeiro semestre de 2009, além de ter acrescentado à integralização o restante da diferença salarial relativa aos meses de fevereiro e março.
O valor do salário dos professores varia pelos critérios de qualificação e tempo de serviço, ficando com o menor valor salarial aqueles magistrados aprovados em concursos para nível médio. Em Aracaju, dos 1.823 profissionais ativos da rede municipal de ensino, apenas 111 professores recebiam menos que o piso de R$ 950.
"Na folha salarial dos professores podemos verificar, por exemplo, que existem 844 docentes que recebem R$ 3.393,46; 173 que recebem R$ 4.310,26; e 52 que recebem R$ 6.183,62. Por isso, aplicar um aumento de 37,15% nesses e nos outros valores acima do piso representaria um impacto de R$ 34 milhões para o município", explica Jeferson.
