O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participa no Rio de Janeiro da 55ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que está discutindo temas de importância para a administração das médias e grandes cidades, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade urbana e o pagamento dos precatórios. O evento começou na última quinta-feira, 20, e termina nesta sexta, 21.
Edvaldo, que é vice-presidente para o Nordeste da FNP, está acompanhado do secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, que é vice-presidente nacional da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
"A mobilidade urbana é o tema mais importante porque é um problema de qualquer média ou grande cidade do Brasil", disse Edvaldo Nogueira, que atribui as dificuldades nessa área "à corrida desenfreada pelo automóvel; a certa defasagem no transporte de massa, que perdeu qualidade; a idade da frota; ao crescimento das cidades; e ao custo elevado das soluções alternativas, como o metrô ou o Veículo Leve sobre Trilhos".
Para ele, cidades como Aracaju, que não atuarão diretamente na Copa do Mundo de 2014, poderão se beneficiar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. "O governo sinaliza com investimentos para a mobilidade urbana nas cidades sede da copa do mundo, mas as demais cidades, que também atrairão as atenções do mundo, sozinhas não
conseguem preparar-se para o evento", disse Edvaldo, que defende financiamento pelo BNDES para a preparação das cidades.
Ele também defende o barateamento da tarifa de transportes urbanos. "Quase 40% da população é excluída, porque não tem dinheiro nem para pegar um ônibus. É preciso baratear o transporte coletivo", afirmou.
Precatórios
Para Edvaldo Nogueira, outro tema importante da reunião da FNP trata da PEC dos Precatórios, relativa às dívidas da Fazenda Pública já reconhecidas judicialmente. "As cidades estão se inviabilizando por conta dos precatórios", disse, observando que a cidade de São Paulo passaria 200 anos para pagar os precatórios que deve hoje. "Se for aprovada a lei, que já passou no Senado e se encontra na Câmara, a dívida poderia ser paga em 20 anos".
Os prefeitos discutirão a questão hoje com o relator da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (RJ). Também é importante o debate sobre as dívidas das prefeituras com o INSS, problema que aflige mais as pequenas cidades e que não preocupa tanto Aracaju, que tem uma previdência bem administrada, com R$ 50 milhões em caixa, "apesar de um passivo de várias décadas, de governos passados".
Outro tema debatido é Protocolo de Kyoto, o acordo internacional para reduzir as emissões de gases-estufa dos países industrializados e garantir um modelo de desenvolvimento limpo aos países em desenvolvimento. "A questão do desenvolvimento sustentável é fundamental, é global, e os municípios são os atores mais importantes na discussão", defendeu.
