Prefeito e juíza federal visitam Zona de Expansão

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, juntamente com a juíza federal Telma Maria Santos, visitou na manhã desta quinta-feira, dia 27, vários pontos da Zona de Expansão. O objetivo foi verificar in loco as ações realizadas pelo município para diminuir os transtornos causados pelas chuvas e melhorar a infraestrutura da região.

Também acompanharam a visita secretários municipais, representantes de construtoras, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Petrobrás e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Sergipe (Sinduscon/SE).  

A comitiva passou pelos residenciais Brisa Mar, Horto do Carvalho, Águas Belas, Costa Nova, todos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que em Aracaju é considerado uma referência nacional. As autoridades também visitaram o Residencial Costa do Sol e o Loteamento Atalaia Sul, ambos localizados na avenida Melício Machado.

O PAR foi criado para ajudar estados e municípios a atender a necessidade de moradia da população de baixa renda e, desde 2001, tem contemplado milhares de aracajuanos. Até o momento são 38 condomínios construídos na Grande Aracaju, o que totaliza oito mil unidades residenciais.

Baseada na visita, a juíza pretende emitir parecer sobre a liberação de construções na região. Caso a decisão seja favorável ao município, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) volta a autorizar a realização de obras na área, desde que os empreendimentos apresentem rede de drenagem. Caso contrário, a Prefeitura de Aracaju vai recorrer para garantir que a cidade continue crescendo para o sul.

De acordo com o prefeito, a intervenção do município nos últimos meses foi decisiva para que, mesmo com as chuvas das últimas semanas, a região não alagasse.  "Existem alguns problemas porque é uma área de expansão e de ocupação recente, mas a prefeitura está tomando todas as providências para que, tudo o que seja construído aqui, esteja baseado na lei", afirmou.

Edvaldo Nogueira informou ainda que esteve em Brasília buscando recursos no Ministério das Cidades para construir o canal do conjunto residencial Costa do Sol e Beira Mar. O projeto está orçado em R$ 26 milhões. "Desse forma,  poderemos minimizar alguns problemas que ainda continuam  na Zona de Expansão", explanou.

Na semana passada, o prefeito esteve com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no Rio de Janeiro, e reforçou o pedido de liberação de recursos federais  para a construção dos canais, o que resolverá de uma vez por todas os problemas de alagamentos na comunidade.

Sobre o plano diretor, Edvaldo lembrou que, mesmo com a discussão sobre a implantação de um novo plano, ainda existe um vigente. "Nós temos um Plano Diretor e a prefeitura só libera obras que estão de acordo com a legislação, existente há mais de 10 anos. Quando o novo plano for aprovado, vamos tomar as atitudes relativas ao que for direcionado por ele", ressaltou.

Processo

A ação pública apresentada pelo Ministério Público Federal, que tenta impedir novos empreendimentos na Zona de Expansão, iniciou quando a juíza federal vetou que o município liberasse as novas construções na área, em decorrência dos alagamentos provocados nos períodos chuvosos. 

Esses problemas passaram a acontecer porque, devido a falta de consenso entre os órgãos fiscalizadores, há alguns anos a liberação dos terrenos era feita apenas com a exigência do tratamento através de fossas e sumidouros. Porém, quando foi firmado em 2007um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF/SE, esse tipo de tratamento passou a não ser mais admitido. Agora, o empreendedor que deseja investir na região precisa tratar a água e lança-la na rede de drenagem da prefeitura.

"O prefeito esta levantando os recursos para a construção de outros canais, mas na Zona de Expansão os nossos engenheiros afirmam que os canais existentes estão aptos a receber a drenagem dos loteamentos. Há canais em concreto e a céu aberto, então, os recursos são para melhorar os canais naturais aplicando concreto", informa o presidente da Emurb, Paulo Costa.

A juíza federal, Telma Maria Santos, relatou que viu atentamente in loco os problemas que foram colocados na ação.  "Verificando pessoalmente vou resolver quais meios utilizarei para que possamos aperfeiçoar as melhorias feitas na região e quais as medidas que podem ser impostas a todas as partes do processo", afirmou.

Presenças

Acompanharam o prefeito Edvaldo Nogueira durante a visita os secretários Bosco Rolemberg (Chefe de Gabinete); Lucimara Passos (presidente da Emsurb), e Dulcival Santana (adjunto de Planejamento); Antônio Samarone (superintendente da SMTT) ; e Paulo Costa (presidente da Emurb). Também compareceram à visita o diretor de Operações da Emurb, Sandoval Romão Batista, entre outros técnicos municipais.