A convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou nesta segunda-feira, dia 31, em Brasília, da cerimônia de lançamento do novo marco regulatório das reservas petrolíferas do pré-sal. "Esse é um grande marco na história do Brasil. O presidente Lula, que é o maior estadista brasileiro desde Juscelino Kubitschek, cuida do Brasil atual e o prepara para o futuro", declarou o prefeito.
Na ocasião, o presidente Lula, ao lado dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edison Lobão, das Minas e Energia, anunciou as propostas para a exploração das reservas do pré-sal, que podem tornar o país um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Participaram do evento ministros de Estado, governadores, prefeitos, parlamentares, entre outras autoridades.
Para Edvaldo Nogueira, o modelo de quebra de monopólio apresentado pelo presidente é o ideal para o desenvolvimento sustentável da economia nacional. "Lula disse não ao regime de concessão e agora as reservas petrolíferas serão exploradas de forma partilhada", afirmou. Entre as novidades anunciadas, está a criação de um fundo soberano para garantir a distribuição da rede de exploração, fazendo com que a partilha da riqueza se estenda aos mais pobres.
Royalties
No anúncio, também foram mantidas as regras que garantem a distribuição dos royalties do petróleo aos estados e municípios conforme estipulada pela Constituição de 1988. "A questão dos royalties ficou para uma discussão posterior. Mas considerando as novas regras e o impacto gerado pelo pré-sal nas riquezas produzidas, algumas questões devem ser alteradas", avaliou o prefeito.
As discussões em torno do pré-sal continuam nesta terça-feira, dia 1º, em Brasília. Um dos assuntos em evidência é a polêmica quanto ao impacto da exploração da camada pré-sal no meio ambiente. A saída apontada é o desenvolvimento de tecnologias para garantir que o carbono do pré-sal não chegue à atmosfera. A Petrobras já está desenvolvendo estudos nesse sentido.
