Nesta quinta-feira, dia 3, o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) se reuniu novamente no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos para discutir e encaminhar as propostas relacionadas ao Plano Diretor da cidade. Trata-se do instrumento que deverá orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada quanto ao ordenamento da ocupação do espaço urbano.
O Plano Diretor de Aracaju está subdividido em três pontos: a lei, os códigos (código de parcelamento do solo, código ambiental e código de postura) e os anexos da lei (mapas de vias, mangues, matas). Na reunião desta quinta, o ponto principal de discussão foi o conjunto de propostas de alteração do texto original do Código Municipal de Obras e Edificações apresentadas pelos órgãos que integram o Condurb.
No encontro, conduzido pelo secretário adjunto de Planejamento do município e suplente na presidência do Condurb, Dulcival Santana de Jesus, foram apresentadas 158 propostas de alteração do texto, cada uma com a devida fundamentação técnica elaborada pela entidade competente. Parte delas foi analisada durante a reunião e o restante será discutido no próximo dia 9.
Já no dia 15 deste mês, todas elas vão ser submetidas à votação do conselho. "Esse encontro é muito importante para deixar claro todos os pontos de vista, trocar conhecimentos técnicos sobre diversas áreas envolvidas e delinear todo o processo de ocupação urbana", afirmou Dulcival Santana.
Propostas
Todas as propostas discutidas convergem em um ponto fundamental: a preocupação com a arquitetura urbanística de Aracaju. Questões como atribuições dos empreendedores, das construtoras e do poder público, projeto de esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos iluminação pública e acessibilidade, entre outros, são questões consideradas imprescindíveis para organizar a ocupação da cidade.
Para o presidente da Empresa Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Emurb), Paulo Roberto Melo Costa, a construção do Plano Diretor só tem sentido por ser coletiva. "Diversos órgãos, com seus conhecimentos técnicos, estão presentes para que não saiamos daqui com dúvidas. Ao colocar na mesa suas atribuições relacionadas a edificações, a Emurb também trouxe propostas para o gerenciamento de resíduos. Como temos a presença do Ibama, a discussão tende a evoluir em uma única direção", explicou Paulo Roberto.
Plano Diretor
O Plano Diretor de Aracaju é o projeto básico da política de desenvolvimento do município. Ele reúne uma série de normas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade, levando em conta questões relacionadas à qualidade de vida da população e à preservação do meio ambiente.
Presenças
Também participaram da reunião Samuel Spontan de Carvalho, representando a Procuradoria Geral do Município; Fábio José da Silva, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb); Antônio Fernando Menezes Nunes, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT); o secretário municipal de Finanças, Jeferson Dantas Passos; o presidente da Funcaju, Waldoilson Leite; o advogado da OAB Tobias Basílio Mateus; Eduardo Machado do Prado Barreto, da Ademi; e Salustiano Marques dos Santos, do Ibama.
Além desses órgãos, estiveram presentes também representantes de instituições de ensino superior, entre eles Antônio Carlos Carvalho Barreto, em nome da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Laurindo Maurício Menezes, pela Faculdade Pio X; e o professor Rooseman de Oliveira da Silva, da Universidade Tiradentes (Unit).
