Nesta quarta-feira, dia 2, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) da Prefeitura de Aracaju realizou uma assembléia para a eleição de dois novos membros titulares e dois novos suplentes que farão parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae). O encontro aconteceu no Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos.
A assembléia foi iniciada às 15h e contou com a participação de representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, entre elas Movimento Comunitário do Estado de Sergipe (Mocese), Instituto Recriando, Lar Fabiano de Cristo, Centro de Integração Raio de Sol, Instituto Sergipano em Defesa da Cidadania (Isdec) e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma).
As vagas disponíveis foram preenchidas por representantes de quatro entidades diferentes, a fim de que o Comae seja gerido com representatividade plural e, portanto, de forma democrática. Após o pleito, os representantes do Mocese, Ivanildo Gonzaga da Silva, e do Centro de Integração Raio de Sol, Lúcia Maria Oliveira, foram eleitos titulares, ao passo em que os representantes do Sepuma, Getúlio Gomes Nunes, e do Lar Evangélico Assembléia de Deus, Rita de Cássia Ramos, foram eleitos suplentes.
Os novos representantes do Comae cumprirão um mandato de quatro anos com direito a reeleição. Nesse período, deverão auxiliar no processo de fiscalização da merenda escolar nas escolas da rede municipal, incluindo o seu armazenamento e a sua qualidade. "Faremos o levantamento dos itens que compõem a merenda escolar. Em seguida, tomaremos medidas que visem à manutenção da qualidade da alimentação nas escolas, em parceria com coordenadores, merendeiras e nutricionista", declarou o primeiro conselheiro titular, Ivanildo Gonzaga da Silva.
De acordo com a segunda suplente Rita de Cássia Ramos, a Semed tem objetivado a qualidade da educação, uma vez que, entre outros fatores, se propõe a dinamizar um conselho que trabalha para manter o bem-estar do aluno. "Além da fiscalização da merenda escolar, priorizaremos a transparência nos gastos públicos e a ética de uma forma geral. Assim, garantiremos o sucesso da educação municipal a partir da oferta de um cardápio variado e saudável, condizentes ao bom desempenho dos estudantes", ressaltou ela, com base na experiência adquirida junto ao Comae, enquanto conselheira titular e agora suplente pela segunda vez.
A secretária municipal da Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, agradeceu a presença dos representantes de cada instituição e destacou a importância da merenda escolar para a educação alimentar de crianças e adolescentes. "A merenda escolar foi instituída em 1954 por ser um importante recurso da aprendizagem. Vem sendo aprimorada para se adaptar às condições naturais de cada unidade escolar e, principalmente, para educar o paladar da criança com alimentos nutritivos. Em virtude disso, nosso desafio é oferecer produtos de boa qualidade, que sirvam de atrativo para os alunos", esclareceu.
Nova eleição
Na próxima quarta-feira, 9, às 8h30, no auditório do Cemarh, localizado no bairro Siqueira Campos, a Semed realizará nova assembléia para a eleição de quatro novos membros do Comae, sendo dois titulares e dois suplentes, representados por pais de alunos inseridos nas escolas da rede municipal.
Comae
Previsto pela Coordenadoria Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e obrigatório em todos os municípios para monitorar a utilização de recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Comae tem como função principal fiscalizar a merenda escolar, seu armazenamento e qualidade.
De acordo com a Medida Provisória Nº 455, de 28 de janeiro de 2009, o Conselho de Alimentação Escolar é composto por sete membros titulares e seus respectivos suplentes. Um membro é indicado pelo poder executivo; dois membros por representantes de entidades de docentes, discentes e de trabalhadores na área da educação mediante assembléia; dois representantes de pais de alunos indicados pelos conselhos escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de assembléia específica; e dois representantes indicados por entidades civis organizadas, também escolhidos em assembléia específica.
Presenças
Também participaram da assembléia que elegeu dois novos membros titulares e dois novos suplentes indicados por representantes de entidades civis organizadas, a presidente do Comae, Maria Magna Santos; a diretora do Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar (Denae), Natália Xavier; e a assessora jurídica da Semed, Marlene Procópio.
