Uma administração pública comprometida com a qualidade de vida e com a cidadania necessita de um canal de retorno para estreitar os laços junto à comunidade e avaliar a eficiência da prestação de serviços municipais. Por pensar dessa forma, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) disponibiliza ouvidorias em diversas secretarias que atuam diretamente no cotidiano da população.
O projeto Fala Cidadão é um dos maiores exemplos da gestão participativa em Aracaju. Por meio da internet(fala.cidadão@aracaju.se.gov.br), telefone (3218-7884) ou de urnas distribuídas em pontos estratégicos da cidade, o munícipe tem uma canal aberto para participar da administração, seja sugerindo, criticando, elogiando ou cobrando.
Com pouco mais de sete anos de existência, o Fala Cidadão compreende uma equipe liderada por duas profissionais de Relações Públicas (RRPP) que atendem às demandas segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 14h às 17h 30. Atualmente existem 12 urnas para que a população possa depositar suas cobrança e solicitações, em locais de grande aglomeração, a exemplo do aeroporto, rodoviária, mercado, e em pontos turísticos, como a Colina do Santo Antônio.
Secretarias
Além do Fala Cidadão, algumas secretarias possuem ouvidoria ou núcleos de solicitações de serviços, como é o caso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
A figura do ouvidor foi implantada na SMS em 2002 e atualmente conta com oito profissionais, que recebem sugestões, críticas e elogios de forma presencial (Rua Sergipe, 1.310, Siqueira Campos); por telefone (156 ou 3179-1080 , de segunda a sexta das 7h30 às 17h); email (saude.ouvidoria@aracaju.se.gov.br); e por meio de caixas de sugestões disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também são acatadas sugestões do próprio Ministério da Saúde (MS).
De acordo com a coordenadora da Ouvidoria da SMS, Diana Freitas, o setor é regido por uma resolução, que determina o prazo de atendimento para os casos de urgência (até 15 dias) e média e baixa complexidade (60 dias). Para se ter uma idéia, durante o mês de agosto foram registrados 408 acessos oriundos da população.
Outra secretaria que disponibiliza o serviço é a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Duas pessoas atendem às demandas pelo telefone (3238-4646) de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h30; e na sexta-feira, das 7h às 13h30.
De acordo com o coordenador de Estudos e Projetos da SMTT, Diogo Crispim, que também é o responsável pela ouvidoria, o atendimento ao público é dinâmico e movimentou somente no mês de agosto passado 182 reclamações e 46 solicitações. As respostas são dadas à população em até três dias. "Sempre damos a resposta ao cidadão", assegura.
Solicitação de serviços
Apesar de não contar com um setor específico destinado à ouvidoria, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem um núcleo de solicitação de serviços que pode ser acessado apenas por telefone (0800-284-1300), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio dia, e das 14h às 17h30. Nele, o cidadão pode solicitar limpeza de ruas, retirada de lixo e entulho, retirada de animais de grande porte e fazer reclamação quanto à poluição sonora.
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) também disponibiliza a solicitação de serviços. O acesso pode ser feito por telefone (3179-1619) e pessoalmente (Av. Augusto Franco 3.340, Ponto Novo) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, bem como pelo e-mail comunica.emurb@aracaju.se.gov.br .
Dentre as ações mais demandadas pela população, estão a realização de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem, limpeza de fossa, manutenção de equipamentos públicos e desobstrução da rede de escoamento de água. Por ano são solicitados cerca de 4.500 serviços nos diversos bairros e localidades da cidade.
