Representantes da Prefeitura de Aracaju e integrantes do grupo técnico da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 23, para dar continuidade à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A equipe está finalizando o diagnóstico das atuais condições habitacionais da capital sergipana para, em seguida, dar início à definição do conteúdo do projeto.
No encontro, ficou decidido que a Prefeitura de Aracaju vai repassar para os técnicos da Fapese informações essenciais à conclusão do diagnóstico, a exemplo do número de moradias em assentamentos precários e a situação fundiária de cada um, bem como os projetos habitacionais executados e em andamento. Os representantes do município também vão definir e hierarquizar os critérios para atendimento das necessidades constatadas.
O secretário adjunto de Planejamento de Aracaju, Dulcival Santana, que presidiu a reunião, disse que vai mobilizar todas as secretarias envolvidas para coletar os dados. "Essa fase é muito importante porque é com base no que está sendo levantado que iremos definir conjuntamente o conteúdo do plano e projetar ações que resolvam o problema do deficit habitacional. Estamos também analisando a capacidade do município para que o plano possa ser de fato executado e que não fique apenas do plano das intenções", disse.
Segundo a especialista em geografia urbana e coordenadora do PLHIS, Vera França, da Fapese, o diagnóstico das condições habitacionais de Aracaju é a segunda fase do plano. "Essa é a etapa mais complexa e demorada. Estamos coletando informações, visitando todos os assentamentos precários da cidade e discutindo alternativas", explicou.
Ainda de acordo com ela, a primeira etapa, já concluída, foi de elaboração conjunta da proposta metodológica. "A proposta foi elaborada pela prefeitura e pelo grupo técnico e levada à apreciação da sociedade civil organizada. Da mesma forma, o diagnóstico, quando concluído, também será apresentado à população e posto em análise", afirmou.
A elaboração e discussão do projeto propriamente dito é a terceira e última etapa desse processo. O prazo final, que terminaria em novembro, foi ampliado por mais seis meses, mas a previsão é de que tudo esteja pronto e aprovado antes da data limite para que a execução do plano comece o quanto antes.
Plano de Habitação
O PLHIS vai reunir uma série de projetos para os próximos 15 ou 20 anos, voltados à correção do déficit habitacional acumulado e projetado, complementando o que já foi ou está sendo feito nessa área. Ou seja, a intenção é resolver os problemas do passado e do futuro no que diz respeito à moradia. Para isso, serão definidas ações de construção de habitações, regularização fundiária e dotação de infraestrutura nas áreas que tiverem essas necessidades.
Para a construção do plano em Aracaju, a prefeitura contratou, por meio da Fapese, uma equipe técnica de especialistas no setor habitacional. Os projetos serão executados com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cuja criação foi determinada por lei pelo Governo Federal. A Prefeitura de Aracaju já criou esse fundo, bem como o conselho municipal responsável pela elaboração e implementação do plano. Parte dos recursos vem do Ministério das Cidades e outra parte será destinada pelo próprio município.
Presenças
Além do secretário adjunto de Planejamento, Dulcival Santana, e da coordenadora do grupo técnico, Vera França, também participaram da reunião o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa, a coordenadora de Habitação da Seplan, Maria de Abreu Vasconcellos, e técnicos da Fapese e da PMA.
