Portal do Contribuinte dá transparência à gestão municipal

Transparência e controle severo dos gastos do dinheiro do povo de Aracaju. É assim que o prefeito Edvaldo Nogueira resume o método como ele administra as finanças municipais. "Não tem segredo nem pirotecnia. Nossa gestão faz como qualquer cidadão, que só gasta o que tem e de acordo com o necessário", diz o prefeito, acrescentando que o aracajuano, que é o verdadeiro dono do que ele administra, pode acompanhar tudo o que entra e o que sai da Prefeitura, em termos de recursos financeiros. É só acessar o Portal do Contribuinte na página da Prefeitura de Aracaju na internet.

No Portal do Contribuinte estão, por exemplo, todos os gastos com passagens e diárias realizados por cada uma das secretarias ou órgãos municipais (veja na tabela). Neste ano, gastou-se pouco mais de R$ 480 mil com autoridades ou servidores da Prefeitura de Aracaju em viagens de trabalho. É uma média mensal de R$ 4 mil gastos com viagens a serviço de secretarias ou órgãos da PMA. O valor empenhado para esse fim em 2009 é de R$ 648.525,94, portanto, a Prefeitura vai ficar longe de gastar tudo o que reservou para passagens e diárias.

"A Prefeitura de Aracaju gasta muito pouco com passagens e diárias, se comparada com outras instituições governamentais. Mas o que importa mesmo é a forma como as despesas são feitas, tudo dentro da lei", garante Edvaldo Nogueira, citando o exemplo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Qualificação técnica

A SMTT teve neste ano despesas de pouco mais de R$ 47 mil com passagens e diárias de servidores do órgão, a maioria delas voltadas para a educação ou capacitação profissional. Como, por exemplo, a visita técnica de dois servidores a Fortaleza, em março, para a implantação do GPS na frota de Aracaju. Ou a ida de outros dois servidores a São Paulo, em junho, para participar do curso de Gestão da Operação de Trânsito. Nesses casos, as viagens até podem ser custeadas com recursos oriundos das multas de trânsito, que são uma das fontes de receita da SMTT (fonte 70) e que legalmente podem ser utilizadas para esse fim.

"Essas viagens são importantes porque qualificam nossos técnicos. Por isso eu procuro diversificar ao máximo, para que muitos deles tenham oportunidade de adquirir novos conhecimentos para eles mesmos e para o município de Aracaju", afirma o superintendente da SMTT, Antônio Samarone, que viaja pouco: neste ano, ele só foi ao 17º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito, em Curitiba, e a outra viagem a Brasília, acompanhando o prefeito Edvaldo Nogueira.

Funcaju

A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), órgão que cuida de três atividades importantes, também utiliza a fonte 70, já que recebe verbas de patrocínio. Responsável pela realização de eventos culturais e sempre envolvida nas atividades ligadas ao turismo, a Funcaju desembolsou R$ 34.600 com diárias. "Nossos técnicos precisam viajar para participar dos salões e outros eventos ligados ao turismo. Aracaju, como destino indutor de turismo, não pode deixar de estar presente nesses encontros", diz Waldoilson Leite, presidente da Funcaju.

Confira as despesas de cada secretaria ou órgão municipal com diárias e passagens em 2009