Aproveitando o mês de outubro, comumente associado às crianças, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira, 19, para apresentar dados referentes aos danos à saúde de quem trabalha de forma precoce. No ato, a SMS também divulgou as políticas públicas desenvolvidas para coibir o uso de mão-de-obra infantil, assim como a programação da campanha que se inicia hoje e permanece até o dia 23.
Baseada em levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador da SMS (Reast), Jane Curbani, afirma que Sergipe tinha 73 mil jovens e adolescentes trabalhando no ano de 2007 e que 5,4% desses jovens estavam concentrados em Aracaju. "Os números preocupam. Por isso, precisamos incentivar ainda mais as políticas intersetoriais que já existem e que a Prefeitura de Aracaju vem desenvolvendo", ressalta Curbani.
O vereador Émerson Ferreira, que levou a proposta da audiência à Câmara, entende a problemática do trabalho infantil como uma prática de retrocesso e que precisa ser reparada urgentemente. Para tanto, propõe a educação como solução. "Precisamos resgatar as crianças que estão longe das escolas, assegurar e estimular a criação de vagas em escolas públicas. Hoje, temos cerca de 24% de jovens nas ruas, também precisamos mudar este quadro", disse.
Dados
Os dados apresentados por Jane Curbani mostram que crianças que trabalham cedo podem apresentar sérios problemas de saúde, como lombalgia (dores nas costas), dores articulares (LER), dor de cabeça, dores abdominais, depressão, asma, desnutrição, infecção respiratória, alterações dermatológicas. Além destes males, os jovens em questão ficam muito mais sujeitos à violência e suscetíveis às drogas.
Como forma de apoiar as famílias de crianças que já foram vítimas, a PMA atende os jovens assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Confira abaixo a programação completa da campanha municipal de erradicação do trabalho infantil
Dia 19 de outubro de 2009
Local: Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Horário: 15 horas
Assinatura de Instrução Normativa para o atendimento dos Acidentes de Trabalho com Crianças e Adolescentes Economicamente Ativas no SUS de Aracaju.
Dia 21 de Outubro de 2009
Local: auditório do Complexo Integrado CEPS/CREST
Rua Luis Carlos Prestes nº 99 - Bairro Ponto Novo
Horário: 14:30 horas
Capacitação de Conselheiros Tutelares para a notificação do Trabalho Infantil como Violência na Ficha Salve e divulgação do fluxo de atendimento de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativas vítimas de acidente de Trabalho no SUS de Aracaju.
Dia 22 de outubro 2009
Local: Auditório do Complexo Integrado CEREST/COEPS
Rua Luis Carlos Prestes nº 99 - Bairro Ponto Novo
Horário: 09 horas
Divulgação do fluxo dos Acidentes de Trabalho com Crianças e Adolescentes Economicamente Ativas no SUS de Aracaju para os Centros de Referência de Assistência Social/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Dia 23 de outubro de 2009
Local: Mercado Albano Franco.
Horário: 07 horas
Blitz de Alerta sobre o Trabalho Infantil em Aracaju.
