Foram abertos nesta quarta-feira, 21, pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), os envelopes com as propostas das empresas que participam da licitação da limpeza pública de Aracaju. O ato ocorreu no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos e contou com a presença de representantes das três empresas concorrentes: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., BSB Grupos de Serviços Ltda. e Construtora Queiroz Galvão S/A.
Na avaliação da presidente da Emsurb, Lucimara Passos, o processo de abertura das propostas foi tranquilo e agora uma nova fase se inicia: a de avaliação das propostas. "Agora todos os licitantes e a comissão especial de licitação vão analisar a documentação. No dia 4 de novembro publicaremos o resultado. A partir dessa data, será aberto o prazo para interposição de recurso, que é de cinco dias úteis. As empresas recorridas ou a comissão terão também cinco dias úteis para impugnar tais recursos. Em aproximadamente 30 dias será divulgado o resultado final. A princípio, a empresa Torre Empreendimentos apresentou a melhor proposta nos três lotes", explicou.
No lote 1 (coleta de lixo), a empresa Queiroz Galvão apresentou proposta orçada em R$ 59.568.813,00 para 60 meses, e a Torre Empreendimentos R$ 50.262.792,00. Já no lote 2 (varrição de logradouros), as mesmas empresas concorreram, a Queiroz Galvão com proposta de R$ 56.770.463,20 e a Torre Empreendimentos com R$ 37.357.939,20. No lote 3 (conservação de áreas verdes), as empresas BSB e Torre Empreendimentos apresentaram propostas de R$ 21.439.774,20 e R$ 16.258.086,00, respectivamente.
Processo
Até a data de abertura dos envelopes, um longo processo se desenrolou. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação, Fábio Silva, nesse processo, que se iniciou em 6 de fevereiro de 2006, foram abertos os documentos contendo a habilitação das empresas, após analisados, verificou-se que algumas empresas não apresentaram documentos exigidos no edital, como, por exemplo, os de comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços. "Por conta de certas pendências, algumas empresas recorreram à Justiça e essas demandas judiciais fizeram com que o processo fosse suspenso", justificou.
O contrato da empresa vencedora é válido durante 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitando-se a 60 meses. "Prolatado o resultado, adjudicaremos o objeto da licitação, homologando o processo licitatório e convocando a empresa vencedora para firmar contrato. O contrato prevê alguns prazos para mobilização de pessoal e equipamentos. A partir daí, a depender da empresa que venha a vencer a concorrência, ocorrerá a transição dos serviços entre a empresa que atualmente os presta e a empresa vencedora do certame", informou Fábio.
A presidente da Emsurb, Lucimara Passos, comemorou mais uma etapa cumprida num processo que demonstra a preocupação constante da Prefeitura de Aracaju com a qualidade dos serviços prestados a população. "A limpeza pública afeta diretamente a qualidade de vida de cada morador da cidade, somos reconhecidos nacionalmente pelo bom serviço prestado e estamos trabalhando para melhorar ainda mais, sem perder de vista os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência", afirmou Lucimara.
