Cerca de 200 representantes, entre coordenadores gerais, presidentes e secretários dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, participam de capacitação promovida pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed). O evento tem início nesta quinta-feira, 22, e segue até sexta, 23, no Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos.
O objetivo principal é proporcionar discussões sobre a gestão participativa e sobre o papel do Conselho Escolar na construção de uma escola democrática. De acordo com a coordenadora de Gestão Escolar da Semed, Maria José Guimarães Vieira, o Conselho abre espaço para professores, funcionários, pais e alunos, democratizando a gestão e a organização escolar.
"Realizaremos palestras e apresentações onde aprofundaremos temas ligados à gestão da escola, legislação e procedimentos de rotina para o funcionamento do Conselho Escolar. É um evento importante, considerando as funções que este colegiado desempenha na escola e seu papel pela garantia da qualidade no ensino", declarou Maria José Guimarães.
Eleitos em 18 de junho de 2009, os Conselhos terão um papel relevante na organização do processo eleitoral dos coordenadores escolares, que será realizado no mês de dezembro. "Posteriormente, a Semed vai promover um fórum que abrangerá um número maior de conselheiros escolares, a fim de integrar todos os seus representantes", acrescentou Maria José.
Conselho Escolar
O Conselho Escolar é um órgão colegiado, com respaldo nos artigos 205 e 206 da Constituição Brasileira, nos artigos 3º e 14 da Lei Nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e instituído no Sistema Municipal de Ensino de Aracaju através da Lei 3074/2002.
