A Prefeitura de Aracaju realiza ações constantes com o objetivo de garantir a beleza da cidade e combater a poluição visual. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem intensificando as fiscalizações, que podem resultar em multas de valores entre R$ 434 a R$ 4.340 para quem polui a cidade visualmente.
De acordo com a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, a equipe trabalha diariamente no combate a esse tipo de prática. "Na semana passada identificamos uma irregularidade e emitimos imediatamente uma multa para o responsável que afixou propaganda no antigo prédio da alfândega, na Praça General Valadão", conta.
A fiscalização da Emsurb assegura o cumprimento da lei municipal n° 1.721/ 91 (Código de Limpeza Urbana), onde consta que "é proibido afixar propaganda, anúncios, faixas, ou qualquer engenho, publicitário ou não, em postes, árvores, obras públicas, abrigos de paradas coletivos, caixas coletoras ou equipamentos da PMA, ou em qualquer local não autorizado pelas leis e regulamentos vigentes".
Quem quiser ajudar no combate à poluição visual pode ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão, através do número 0800 284 1300, ou mandar e-mail para emsurb@aracaju.se.gov.br
