A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), atua constantemente no combate ao trabalho infantil nos cemitérios municipais. Para esclarecer a população sobre a medida, um aviso está afixado logo na entrada dos cemitérios públicos em funcionamento. O objetivo é alertar a população sobre as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Antônio Carlos Mota, uma equipe composta por 20 fiscais intensficará a fiscalização, com apoio da Guarda Municipal de Aracaju, com a proximidade do feriado de 2 de novembro, Dia de Finados.
"Essa ação foi firmada num termo de ajustamento de conduta com a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, que acompanha o nosso trabalho todos os anos. Pedimos aos familiares que não levem crianças e adolescentes para fazer limpeza em mausoléus, gavetas e túmulos nos cemitérios municipais", explica.
Além da fiscalização, 75 agentes de limpeza atuam no local executando os serviços de varrição, capinação, gadanhamento, roçagem e pintura de capelas e muros.
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