A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está em processo de contratação de prestadores de serviços de saúde nas modalidades hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico. O edital de chamamento público está disponível no site da PMA e foi divulgado por jornais de circulação regional.
As empresas interessadas devem procurar a Comissão Especial para Chamamento Público, na sede da SMS, localizada à rua Sergipe, nº 1310, bairro Siqueira Campos. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcos Ramos, o objetivo do processo licitatório é ampliar a oferta de serviços, realizando novas contratações de prestadores e clínicas para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos.
"Uma das metas do Chamamento Público é centralizar, por exemplo, os exames laboratoriais com a contratação de laboratórios que apresentem maior aporte técnico, capazes de atender as necessidades dos usuários em um único local", descreve Marcos Ramos.
Para os novos contratos, os gestores da Saúde estabeleceram regras mais rígidas e metas de atendimento a serem cumpridas pelos prestadores. Os quantitativos e prazos dos procedimentos desses contratos estão sendo monitorados pela Coordenação da Rede Hospitalar de Aracaju a cada três meses.
"O contrato entre o SUS e prestadores de serviços prevê o cumprimento de cláusulas, como a garantia de quantitativos de procedimentos respeitando prazos agendados pelo Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação [NUCCAR]. A não obediência dessas cláusulas pelo prestador ou clínica poderá fazer com que o SUS cancele o contrato", explica o coordenador do NUCAAR, Luis Eduardo Prado.
Novo sistema
Paralelamente ao Chamamento Público para prestadores de serviços de Saúde, a SMS está se dedicando ao funcionamento do novo Sistema de Regulação (SISREG), implantado no município a exatos 24 dias. Antes, a marcação de exames e consultas era realizada pelos Terminais de Atendimento da Saúde (TAS), uma maquininha eletrônica instalada nas 43 unidades, nos CEMARs e nos dois hospitais municipais.
"O TAS foi um instrumento importante, implementado em 2005. Porém, atualmente, ele não atendia mais a demanda do SUS, vinha apresentando dificuldades na comunicação entre a unidade de saúde e a central de regulação, o que gerava aumento do tempo de resposta para o usuário. O TAS também apresenta dificuldades operacionais para produção de relatórios com informações de atendimentos e demandas solicitadas pelas USFs", explica Marcos Ramos.
