Na manhã desta quinta-feira, 4, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) da Prefeitura de Aracaju adiou a divulgação do resultado da licitação de limpeza pública para o dia 10 de dezembro. O resultado desse processo tem impacto na qualidade dos serviços prestados à população e toda análise deve ser criteriosa para certificar que as propostas refletem as necessidades que o projeto básico e a metodologia da execução dos serviços impõem. "Estamos permanentemente preocupados com as questões técnicas da licitação", explica a presidente da Emsurb, Lucimara Passos.
A Emsurb, por meio da Comissão Especial de Licitação, constatou a necessidade de aprofundar a avaliação, uma vez que, além das exigências contidas no edital, deverão ser verificadas as conformidades das propostas comerciais com o projeto básico elaborado pela Prefeitura, bem como a metodologia de execução dos serviços apresentados por cada uma das empresas habilitadas.
"Todas as etapas do referido procedimento licitatório continuarão cumprindo rigorosamente as exigências previstas no documento editalício. Cabendo-nos, portanto, o dever de apresentarmos um trabalho pautado na ética, na observância aos preceitos legais, onde a cautela, o critério e o julgamento justo e objetivo são imprescindíveis" detalha o presidente da Comissão de Licitação, Fábio Silva.
Processo
Até a data de abertura dos envelopes, um longo processo se desenrolou. Segundo Fábio Silva, em 6 de fevereiro de 2006 foram abertos os documentos contendo a habilitação das empresas. Após analisados, verificou-se que algumas empresas não apresentaram documentos exigidos no edital, como, por exemplo, os de comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços. "Algumas empresas recorreram à Justiça e essas demandas judiciais fizeram com que o processo fosse suspenso", justificou.
O contrato da empresa vencedora é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitando-se a 60 meses. "Prolatado o resultado, adjudicaremos o objeto da licitação, homologando o processo licitatório e convocando a empresa vencedora para firmar contrato. O contrato prevê prazos para mobilização de pessoal e equipamentos. A partir daí, a depender da empresa que venha a vencer a concorrência, ocorrerá a transição dos serviços entre a empresa que atualmente os presta e a empresa vencedora do certame", informou Fábio Silva.
