A ‘Conferência Intermunicipal da Educação da Grande Aracaju I', que integra a capital e os municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, promoveu em seu segundo dia de atividades uma série de debates em torno de seis eixos temáticos para elaboração de políticas públicas educacionais com base no Documento Referência, publicado pelo Ministério da Educação (MEC).
As discussões foram realizados nessa quarta-feira, 4, em quatro escolas da rede pública de ensino (escolas municipais de ensino fundamental Gal. Freitas Brandão e Garcez Vieira, centros educacionais Prof. Gonçalo Rollemberg Leite e Leandro Maciel) e em duas unidades de capacitação (Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos - Cemarh e Centro de Qualificação Profissional - CQP).
Durante toda a manhã, foram debatidos, com a participação de especialistas na área da educação, temas como ‘O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade', ‘Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação', ‘Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar', ‘Formação e Valorização dos Profissionais da Educação' e ‘Financiamento da Educação e Controle Social'.
Após a explanação dos palestrantes sobre os referidos temas, estudantes, professores, gestores, pais, movimentos sociais e conselhos de educação realizaram um aprofundamento dos eixos temáticos com a inserção de outros pontos relevantes a fim de contribuir com a elaboração do documento-base para a Conferência Estadual, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro, e para a Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada em Brasília/DF em abril de 2010.
Palestrante no Eixo Temático II, no Centro Educacional Leandro Maciel, com o tema 'Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação', a secretária municipal da Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, avaliou a prática pedagógica, tendo como base a qualidade no ensino.
Qualidade
"A escola de qualidade tem a educação como uma prática social, sendo que a medição dessa qualidade envolve aspectos intra e extra-escolares. A gestão democrática, por sua vez, envolve o sistema educacional como um todo e dispõe de espaços articulados de decisão e deliberação coletiva", declarou a secretária, que finalizou seu discurso concordando com o conteúdo do ‘Documento Referência' relacionado à necessidade de estimular os estados e municípios a implantarem sistemas próprios de avaliação da educação.
Presente no Eixo Temático V, na Emef. Gal. Freitas Brandão, cujo tema foi ‘Financiamento da Educação e Controle Social', o coordenador do Núcleo Municipal de Tecnologia Educacional da Semed, Neosvaldo Lima, estimulou o debate acerca dos repasses financeiros para a construção de políticas públicas para a educação.
"Neste eixo, a discussão passa pela análise do Plano de Educação anterior e define novos rumos para o próximo decênio, buscando assim caminhos para uma elaboração justa de políticas públicas para a educação. Assim, o documento-base analisando o financiamento, mostra a necessidade de se discutir os percentuais do orçamento público para a educação como a aplicação de recursos por gestão e ampliação do PIB. Por isso, o que espero é que se efetive uma distribuição equitativa dos repasses financeiros entre os entes federados. Acredito que dessa forma nosso país atinja um desenvolvimento social pleno", esclareceu Neosvaldo.
Para o morador do bairro Olaria e pai de cinco estudantes da rede pública de ensino, Marcos Antônio Menezes, 34 anos, presente também no Eixo Temático V, a participação na conferência vem se mostrando importante por analisar junto aos demais setores da sociedade a elaboração de leis que indicarão mudanças na educação do país.
"Como faço parte do Conselho Escolar da escola dos meus filhos, me senti na obrigação de participar da Conferência. Acredito que muitas questões devem ser melhor trabalhadas, a exemplo da valorização do professor e de melhorias na estrutura das escolas e do próprio ensino. Aqui, discutimos bastante a responsabilidade fiscal. O que mais me chamou atenção foi a palestra do Deputado Federal Iran Barbosa quando ele esclareceu sobre a participação do Estado, da sociedade civil organizada e do setor privado para uma educação de qualidade", descreveu o conselheiro escolar.
O segundo dia da ‘Conferência Intermunicipal da Grande Aracaju I' terminou suas atividades com a plenária dos eixos temáticos que está sendo apresentada e retomada através da votação de propostas dos grupos de discussão nesta quinta-feira, 5, no Iate Clube de Aracaju.
Estiveram presentes nos demais Eixos Temáticos, a Deputada Estadual Ana Lúcia Menezes, os estudiosos Clotilde Farias, Ada Augusta Bezerra, Sônia Maria de Azevedo, Ronaldo Linhares, Maria Lúcia Góis, Pedro Santana, Hildebrando Maia, Marcos Vinicius Melo e Conceição Cruz.
Conferência Nacional
Com o tema ‘Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação', a Conae vem garantindo um espaço democrático para que a sociedade expresse sua opinião e construa coletivamente os rumos para a educação nacional.
Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional, analisa os problemas e oferece subsídios ao processo de formulação e implementação de políticas públicas, contribuindo com a ação dos poderes públicos.
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