A Prefeitura de Aracaju iniciou nesta quarta-feira, 4, o planejamento financeiro e de metas do Plano Municipal de DST/Aids para o exercício de 2010. Cerca de 15 técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão participando das discussões, que estão sendo realizadas em conjunto com o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O encontro termina nesta sexta-feira, 5.
As discussões são realizadas desde 2002, como preparação para os trabalhos do ano seguinte. O encontro deste ano está sendo realizado no Hotel Celi e é coordenado pelo assessor de Planejamento do Programa Nacional DST/Aids do MS, Manoel Carlos Braga. Além de profissionais do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju, o evento reúne ainda técnicos das secretarias de saúde de outros oito municípios do estado.
Para Manoel Braga, Aracaju é um dos municípios que melhor executa as ações do planejamento para os programas de DST e Aids chancelados pelo MS e que recebem recursos do Governo Federal. "O Ministério executa anualmente o planejamento financeiro e de metas com os 26 estados e mais de 500 municípios de maior população. Aracaju é um dos melhores, senão o melhor, nesses quesitos", avalia.
Programação
Na manhã de hoje, houve o acolhimento dos participantes, credenciamento e abertura das discussões do Plano de Ação e Metas - PAM 2010. Os debates tiveram como temas 'Balança do PAM 2009', com Almir Santana, da coordenação estadual de DST/Aids; 'Indicadores', com o coordenador do DST/Aids de Aracaju, Eudes Barroso; e 'Agenda Mínima Para Confecção do PAM', com Manoel Braga.
Ainda pela manhã, foram iniciados os Grupos de Trabalho do PAM: 'Prevenção, Promoção e Proteção em DST/Aids', 'Gestão, Diagnóstico e Qualificaçação dos Serviços' e 'Parceria com Organizações da Sociedade Civil'. Nesta sexta-feira, dia 6, o resultado dos debates serão apresentados pelos participantes, com entrega de relatórios e discussões. São esses debates e atas que irão subsidiar a redação dos PAM´s no estado e cidades.
Segundo o coordenador do Plano Municipal de DST/Aids de Aracaju, Eudes Barroso, a reunião é muito produtiva e ajuda a Prefeitura e a SMS a melhor mensurar o que tem sido feito e o que precisa ser modificado no trabalho de enfrentamento às DST´s, em especial ao HIV/Aids, assim como melhorar toda a rede de prestação de serviços aos usuários dos serviços de saúde.
Referência
O município de Aracaju recebe atualmente R$ 320 mil por ano do Ministério da Saúde para aplicar nas políticas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST´s) e de auxílio e promoção à saúde. Segundo Eudes Barroso, o planejamento é fundamental para que esses recursos sejam bem aplicados. "Nossa cidade é destaque hoje no país e isso não é à toa. Por isso trabalhamos com toda essa preparação", pontuou.
Eudes e Manoel acrescentam que, a cada ano, essa revisão de atuação ajuda a apontar onde as verbas devem ser uilizadas, já que as DST/Aids costumam ter sua ação modificada a cada período. "No momento estamos voltando nossos esforços para, por exemplo, realizar campanhas e para preparar nossa rede", resume Eudes. "Sabemos que hoje os grandes focos são mulheres e a população pobre", complementou o técnico do MS.
PAM
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde vem aprimorando a política de incentivo às ações em HIV/Aids e outras DSTs desde 2002 , com a participação de todos os níveis de gestão e da sociedade civil. No entanto, o Governo Federal estabeleceu o Plano de Ações e Metas (PAM), que deve ser realizado nos meses de outubro ou novembro do ano anterior ao do exercício previsto.
"O PAM tem vigência anual e ajuda as secretarias de Estado e do Município a dispor de recursos suficientes para garantir o cumprimento das ações e metas. Esse plano é montado junto aos estados do Brasil e aos 500 maiores municípios em população", acrescenta Manoel Braga. Para mais informações sobre o PAM 2010, os interessados podem acessar www.aids.gov.br/incentivo
