A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), participa a partir desta segunda-feira, dia 30, da VII Conferência Nacional de Assistência Social. O evento conta com a participação de 2,4 mil trabalhadores e usuários da rede socioassistencial e é realizado pelo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília (DF).
Representantes da sociedade civil e do governo vão debater a questão da participação e do controle social no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que é o tema do encontro. A Semasc marca presença com a gestora da pasta, Rosária Rabelo; a coordenadora de Planejamento do Sistema Único da Assistência Social (Coplan/Suas), Cristiane Ferreira; a gerente de Capacitação, Rosana Adrião; e a gerente das Ações Socioeducativas por Ciclo de Vida, Margarida Ribeiro.
A cerimônia de abertura oficial está marcada para as 18h desta segunda-feira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com MDS, terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.
Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social, o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional, é um dos objetivos do encontro, que traz o tema 'Participação e controle social no Suas' e termina na próxima quinta, dia 3. Serão quatro dias de palestras, debates e votações. "Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social", afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.
Etapas
Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano estiveram reunidos durante os encontros regionais gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e do poder legislativo, judiciário e do Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas.
Números
Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a voz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o Suas. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.
Participação
Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.
