Com o objetivo de propor ações para o desenvolvimento urbano da capital, a 4ª Conferência Municipal das Cidades será aberta nesta quinta-feira, dia 10, às 19h. O evento acontece no Hotel Parque dos Coqueiros, onde estarão reunidos representantes do poder público e de segmentos da sociedade civil interessados na melhoria da qualidade de vida da população. A promoção é da Prefeitura de Aracaju.
Serão debatidos quatro eixos temáticos: a criação e implementação do Conselho da Cidade; a aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor; a integração da política urbana no território; e a relação entre os programas governamentais. Com base nesses temas, serão realizadas mesas redondas e formados grupos de trabalho. Além de buscar soluções para os problemas urbanos, a 4ª Conferência Municipal das Cidades irá eleger 231 delegados para a etapa estadual do evento.
De acordo com a coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria de Abreu Vasconcellos, a intenção é reunir o maior número de pessoas interessadas na melhoria da cidade. "O evento contará com a participação de 550 delegados, que irão debater e votar as propostas colocadas. No entanto, qualquer pessoa pode se inscrever e dar sua contribuição. Estamos recebendo inscrições através do site da PMA", afirma. As inscrições só serão efetivadas depois de serem confirmadas pela Seplan, que enviará um e-mail para os inscritos, uma vez que as vagas são limitadas.
Todos os segmentos sociais serão protagonistas das decisões tomadas na conferência. "Os delegados selecionados para a 4ª Conferência são integrantes de diversos segmentos sociais: governo municipal, estadual, grupos de trabalhadores, movimentos sociais, entre outros. Eles terão direito a voz e voto, enquanto os participantes poderão acompanhar as discussões da conferência", garante Maria de Abreu.
Abertura
No dia 10, o evento terá início às 17h, com o credenciamento, seguido pela mesa de abertura. Já estão confirmadas para o evento as participações de um representante do Ministério da Cidade/Conselho das Cidades, o professor da Universidade Tiradentes (Unit), Fernando Antônio, a professora Vera Lúcia Alves França e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Pimentel.
Programação:
Dia 10/12/09
1. Credenciamento - 18h
2. Cerimônia de abertura - 19h
3. Encerramento - 21h30min
Coquetel - 21h30min
Dia 11/12/09
Abertura dos trabalhos com o Coral da Emurb, 08h.
Instalação dos Trabalhos - Composição da mesa às 08h20min
Leitura e Aprovação do Regimento - 08h20min
Palestras sobre os temas da IV Conferência - 09h20min
Tema 01: IV Conferência da Cidade; Criação e Implementação de Conselho da Cidade, planos fundos e seus conselhos gestores.
Palestrante: - Representante do Conselho das Cidades.
Tema 02: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Palestrante: Fernando Antonio Santos Souza - Universidade Federal de Sergipe - UFS e Universidade Tiradentes - UNIT
Tema 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Palestrante: Vera Lúcia Alves França - Universidade Federal de Sergipe - UFS
Tema 04: Relação entre programas governamentais - com PAC e Minha Casa Minha Vida - e a política de desenvolvimento Urbano
Palestrante: Luciano Azevedo Pimentel - Caixa
Debate: 11h30min
Encerramento: Manhã- 12h30min
Almoço: 12h30min (com apresentação de crachá)
Grupos de trabalho - 14h
Plenária: 16h - Apresentação das propostas /Condução da votação.
a) Votação das Propostas
b) Escolha dos Delegados
Encerramento final 19hs
